Jair Soares: problema da Previdência é o desvio de seus recursos pelo governo

O ex-ministro da Previdência (governo Figueiredo) e ex-governador do Rio Grande do Sul (1983-1987), Jair Soares, entrevistado em Porto Alegre, disse algo importante, sobre a suposta “economia” de R$ 1 trilhão, que Guedes e Bolsonaro dizem que querem fazer na Previdência Social:

Estão dizendo que vão economizar um trilhão em dez anos, mas o governo tirou, de 2002 a 2015, um trilhão e quatrocentos bilhões da Previdência.”

Jair Soares, hoje filiado ao PP, referia-se à Desvinculação das Receitas da União (DRU), expediente através do qual, atualmente, são desviados 30% dos recursos arrecadados pelas contribuições sociais (Cofins, CSLL, PIS/PASEP), que a Constituição de 1988 destinou à Previdência e à Seguridade Social.

O desvio do dinheiro das contribuições sociais para a Previdência, desde 1994, quando foi estabelecido (nessa época com o nome de “fundo social de emergência”), é o principal componente da DRU (cerca de 90% dos recursos desvinculados são das contribuições sociais, como esclarece o Senado).

Quanto ao motivo para esse desvio – isto é, para onde é desviado esse dinheiro da Previdência -, a série abaixo mostra a participação da DRU na reserva para juros (“superávit primário”), transferidos do setor público para o setor financeiro:

PARTICIPAÇÃO DA DRU NO SUPERÁVIT PRIMÁRIO

(valor em R$ bilhões, deflacionados pelo IGP-DI)

2000: 72,66%;

2001: 76,56%;

2002: 58,92%;

2003: 57,49%;

2004: 53,76%;

2005: 57,47%;

2006: 65,27%;

2007: 65,15%.

(cf. Renata Teixeira de Castro Tobaldini e Vera Tieko Suguihiro, “A Desvinculação de Recursos da União – DRU e o (des)financiamento da seguridade social brasileira”, IPEA, Code 2011)

A rigor, desde 1994, o governo federal transfere juros ao setor financeiro às custas da Previdência – portanto, dos aposentados, das pensionistas e dos trabalhadores da ativa.

O que Guedes quer é fazer essa praga grassar até ao ponto de acabar com a previdência pública.

A entrevista de Jair Soares foi concedida a Juremir Machado da Silva e Taline Oppitz, no programa “Esfera Pública”, da Rádio Guaíba. Dela também participou o senador Paulo Paim (PT-RS).

C.L.

O jornalista Juremir Machado da Silva, um dos entrevistadores, publicou, no “Correio do Povo” de quinta-feira (02/05), uma coluna sobre esse encontro na Rádio Guaíba:

O outro Jair

JUREMIR MACHADO DA SILVA

Jair Soares foi governador do Rio Grande do Sul e ministro da Previdência. Ele é do Progressista. O PP é considerado de direita. Paulo Paim é senador. Ele é do Partido dos Trabalhadores. O PT é visto como de esquerda. Jair e Paim estiveram, segunda-feira, no Esfera Pública, na Rádio Guaíba, conversando comigo e Taline Oppitz. Ambos disseram a mesma coisa: não há, sem desvio de recursos pelos governos, déficit da Previdência Social. O desvio acontece por meio da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que autoriza agora saquear 30% do bolo previdenciário.

O déficit da Previdência é uma fraude. Jair Soares repetiu articulando cada palavra: “Não há dinheiro público na Previdência”. Segundo ele, o Estado, em qualquer nível, só contribui como empregador. Paim, o petista, e Jair Soares, o progressista, defenderam em uníssono o sistema solidário de repartição e criticaram a proposta de capitalização. Sem garantia pública, explicou Jair, o trabalhador, transformado em poupador compulsório, ficará à mercê da saúde do sistema financeiro. Tanto o “esquerdista” quanto o “direitista” destacaram que o regime proposto pelo ministro Paulo Guedes fracassou no Chile. Os dois estão prontos para debater com defensores da reforma proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com excelente memória e números na ponta da língua, Jair Soares já não obtém respostas do ministro Onyx Lorenzoni para suas manifestações sobre a reforma da Previdência. Os conhecimentos do ex-governador parecem incomodar. Jair aceita o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria. Pede, contudo, ponderação: “Na Alemanha, está em 64 anos. Só chegará a 67 em 2030”. Soares salientou que de FHC para cá esta é a sexta reforma da Previdência. Afirmou que só neste ano o governo vai, por meio da DRU, tirar cem bilhões da Previdência para colocar onde quiser: “Estão dizendo que vão economizar um trilhão em dez anos, mas o governo tirou de 2002 a 2015 um trilhão e quatrocentos bilhões da Previdência”.

Soares lembrou que de 22 fundos previdenciários privados chilenos, 20 quebraram. Detonou a intenção do governo de desconstitucionalizar a Previdência para poder fazer o que bem entender. Criticou as desonerações que também sangram os recursos previdenciários. O Brasil não vai quebrar se a reforma não passar, salientou. Ironizou que os preocupados com a quebra não falam da dívida trilionária do país com seus altos juros. De quebra, disse que assina embaixo tudo o que Paulo Paim fala sobre a Previdência. Não bastasse, aos 86 anos, Jair Soares está empenhado, junto com o jornalista Flávio Tavares, em questionar a instalação de uma mineradora chinesa em Eldorado, o que poderá resultar em dano ao meio ambiente. Depois de ouvir o insuspeito Jair Soares e o incansável Paulo Paim só há uma coisa a concluir: a reforma da Previdência é um engodo.

Pena que os debates na grande mídia nacional acontecem sem contraponto. Seria interessante ver uma entrevista de Miriam Leitão, Merval Pereira, Carlos Alberto Sardenberg e João Borges com Jair Soares.

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Respostas de 46

  1. Finalmente alguém falou a verdade. . .Todos os recursos da previdência, são usados pelo governo, e destinados a outras áreas e também para tapar os furos do TESOURO. . . .!!! Enquanto os aposentados, pensionistas e a própria saúde publica, ficam comprometidos. . . É uma VERGONHA. . .

    1. Pobre povo brasileiro, Continua sem nenhuma capacidade de discernimento e ainda espera que alguma coisa aconteça. Enquanto todos esses políticos em seu tempo os encurralam, não fazem a tarefa de casa e sempre empurram para os outros a incapacidade de melhorias.

    2. Não podemos deixar que esse crime aconteça contra este sistema de proteção ao trabalhador, que é a Previdência Social! Não podemos deixar o nosso povo à deriva. Nossas riquezas são construídas pelo povo e não pelos investidores.

    3. Até parece que precisamos desses aí pra dizer o óbvio! O que me dá nojo é o povo continuar de braços cruzados! Até quando?

  2. Gente com todos os impostos criados é claro que previdência não é deficitária. O.problena é cobrar todos esses impostos para pagar pelo sistema que é de repartição e dai os 290 bi de deficit entre os que estão trabalhando e os que estão aposentados. Esses impostos tinham que ser direcionados para educação, saúde, infraestrutura, seguranca e não para pagar benefício previdenciário.

    1. Maria do Socorro, pelo visto vc é analfabeta, o ex governador Jair Soares é do PP , que é um partido de direita, partido que o mentecapto que hoje preside o Brasil ficou a maior parte do tempo que viveu como um parasita na Câmara dos Deputados.

          1. Um chama a atenção do outro, nas não respeita o presidente. Por que ataca a casa do Bolsonaro? Se a previdência está essa droga, a culpa MAIOR é petista, que teve um presidente demagogo e corrupto, que soube apenas saquear dinheiro público aos seus “cumpanheiros” e seus familiares. O choro é livre mas o lula ta preso e Bolsonaro, consertará esse país, o elegemos para isso é, por conta detidos os governos anteriores o remédio seta muito amargo.

          2. Leitora, você acha mesmo que o Bolsonaro está consertando o país? Logo ele, que nem sabe onde fica o país, nem se o país existe, nem o que é governo? A ideia do “remédio amargo”, que nada tem de original, significa a mesma coisa que esperar de Lúcifer que conserte os problemas do Céu. Tudo bem, você tem o direito de acreditar em qualquer coisa – até em Lúcifer como salvador do reino de Deus. Somente não tem o direito de esperar que outros não achem isso uma maluquice.

    2. Tu não deverias te chamar Maria do Socorro vai no registro e troca para Maria pede Socorro aí o pessoal vai te ouvir e deixo uma sugestão quanto mais discutida a reforma da previdên$$ia melhor, por quem quer que seja, abaixo a censura!

      1. Leitor, você tem direito, obviamente, a ter a sua opinião. Mas não precisa ser mal educado somente porque discorda de outro leitor – sobretudo quando é uma leitora, uma mulher. Vamos evitar essas coisas. A boa educação é uma característica das pessoas civilizadas. Não vê o Bolsonaro?

  3. Esta reforma da previdência é um grande golpe para capitalizar os banqueiros que vão ficar cada vez mais poderosos.
    Temos quem reformar o sistema financeiro que, nos últimos governos “comunistas”, ganharam dinheiro a rodo com operações muito suspeitas.
    #AuditoriaDasContasPúblicas

  4. Duzentos e noventa bilhões? De onde você tirou esse número? Consulte os dados no proprio o site da previdência e veja a diferença entre a contribuição arrecadada e o pagamento de benefícios, simplesmente não há déficit.

  5. Jair Soares deixa de ser oportunista tu foste para lá e também teve denuncias contra ti. E tem mais tem que separar sim a seguridade da previdência e tu deixa de ser hipócrita sabe que vai estourar lá na frente e sabe porque hoje já não se paga com toque arrecada. Os números não mentem e tu tá fora da politica porque ? Vai dar pitaco na geriatria.

  6. Texto de quem sabe o que diz, pelos esclarecimentos agradecemos a Jair Soares e aos jornalistas que propiciaram a divulgação desta matéria, que preocupa a maioria do povo brasileiro!
    #NãoAoRegimeDeCapitalização! #NãoàReformadaPrevidência!

  7. Sabiá que em torno de 50% do PIB Brasileiro era comprometido anualmente com pagamentos de juro e amortização de parcela da dívida pública. Também não sei quem recebe. Bancos??? Agora o problema é a previdência??? Quem explica?? Cadê a Gestão bem feita do dinheiro público???

      1. Que sempre haverá pessoas atentas ao que se refere à tealidade polífica do nosso país Brasil de todos nós! Nossa terra nossa casa. Ao Olhar, que à todos nos alcança… no tempo de ser, e assim acontece, a Vida dedirá contas. Quantos saquearam os recursos do nosso país e continuam! Realidade gritante e urgente!!!

    1. Errado, esse é o valor contábil apenas, porém não aparece a RECEITA das vendas dos titulos da rolagem.

      No saldo o Governo ganha com a tributação. O SALDO orçamentário é POSITIVO.

      O saldo negativo fica no montante (e no duration) da dívida, isso NÃO é orçamentário!!!

      Isso é segundo semestre dum curso de economia decente. Não caiam em ideologia política barata.

      ATé pq se 50% fosse para pagamento de Juros, e 40% hoje é para pagamento de Previdência, vocês realmente acreditam que o Governo paga salários e as pastas com 10% do orçamento???? NÃO EXISTE

  8. Desvio teve sim , mas continuar com estas aposentadorias , onde poucos ganham muito e muitos ganham nada , não dá com certeza . Privilégios e mais privilégios , chega . Está na hora de moralizar este país , tornando mais igualitário e justo . Vamos construir um país melhor e para isso tem que ter reforma , e já .

    1. Moralizar é tirar as aposentadorias dos mais pobres? Assim o Brasil seria mais igualitário? Qual é o privilégio que a reforma do Bolsonaro cortaria, se passasse? A senhora sabe a resposta: nenhum (se não sabe, deveria saber, antes de falar essas coisas). Então, deixemos de chorumelas.

      1. O regime especial passa a ter o mesmo teto do RGPS. ISSO é acabar com privilégios.

        Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas, TODOS passam pro teto do RGPS de R$5mil

        Sou economista pela UFRGS e passei MUITO tempo estudando o assunto.

        1. Infelizmente, você estudou muito, mas aprendeu pouco. O RPPS, que você chamou de “regime especial” – quando é apenas o regime dos funcionários públicos – tem o mesmo teto que o RGPS (o regime dos trabalhadores em empresas privadas) desde a reforma da Previdência do Lula, em 2003. Logo, há 16 anos. Acima disso, somente através do fundo complementar, regulamentado pela Dilma. As duas medidas, aliás, são injustas – nada têm a ver com retirada de privilégios, que é apenas a retórica tanto do governo Lula quanto do governo Bolsonaro. Quanto ao mais, é ridículo: você acha mesmo que o Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto reduzindo as aposentadorias dos ministros do STF, ou demais juízes, para os cinco mil e pouco que é o teto do RGPS? Somente se quisesse cair mais rápido do que está caindo. Você precisa estudar mais, porém, antes de tudo, precisa aprender mais.

  9. Não entendi (pois sou limitado ) quer dizer que este novo ( Governo ) é que DESVIOU , o dinheiro da providencia. em tão pouco tempo ???? Se Foi, nois tamu Lascuadus !
    E Para isso, não precisaria da Votação e aprovação dos senhores Parlamentares ??
    Mestry Badahra

    1. Ora, leitor, está claro na matéria: “O desvio do dinheiro das contribuições sociais para a Previdência, desde 1994“. E houve aprovação do Congresso, sim, todas as vezes que a DRU foi renovada. Infelizmente.

  10. A ganância do mercado financeiro não tem limites, e não é uma questão de governo, são como vampiros, eles precisam se alimentar e vão onde o alimento estiver… não são os governos… esquerda… direita… tanto faz… são todos fantoches… a questão está na população… que continua alheia… desconectada da realidade por trás de tudo isso. Aos poucos… como gado… seremos todos conduzidos às senzalas… enquanto isso a verdadeira reforma não entra em pauta… a tributária… porque esta implicaria em mexer no bolso de quem tem…

  11. Eu gostaria de saber porque pessoas do povo (cidadãos de modo geral) criticam gasto com Previdência que em última análise vai para o povo e nunca eu disse NUNCA criticam o que pagamos de juros pro sistema financeiro especulativo. Gastamos 40% das receitas em juros, mas são os 23% da previdência que quebram o país, não dá pra entender.

  12. A matéria é muito interessante e apresenta dados novos sobre o assunto. Se tudo que está escrito é verdadeiro, fica a constatação dos erros do passado. Essa é a herança maldita que precisa ser corrigida e os novos rumos só serão dados com a reforma da Previdência. O remédio é muito amargo, mas não há outro caminho.

    1. Como é? O leitor concluiu que o fato dos entrevistados dizerem que não é preciso reforma da Previdência, basta acabar com o desvio do dinheiro da Previdência, quer dizer que é preciso fazer a reforma da Previdência, e que “o remédio é muito amargo, mas não há outro caminho”? Papagaio! Essa compreensão nos havia escapado. Podíamos usar o mesmo método com o Weintraub, que cortou 30% das verbas das universidades, o que, sem dúvida, quer dizer que as verbas à disposição das universidades aumentaram.

  13. Boa noite. Quero lhe saudar com respeito e admiração. Quando o Sr. Gustavo Langsch era Diretor do Banrisul, fazem muitos anos, uma tradicional família porto alegrense estava em grandes apuros financeiros. Foi pedido socorro ao Governador da época. O Governador, então, pediu ao Sr. Gustavo que o Banrisul comprasse áreas de terra em Guaíba, dessa família, muita terra mas maior parte alagada. O Sr. Gustavo se negou, ” o negócio do banco é emprestar dinheiro” e salvou o Banrisul da botada, tendo inclusive colocado seu cargo a disposição, mas o Governador desconversou. Mas acharam comprador, o Governador meteu o IPE na parada. Esses negócios foram um desastre para o IPE.

    1. Pois é, leitor. Mas até que, em relação à reforma da Previdência, ele não está mal. Isso não é, evidentemente, uma aprovação a todos os seus atos. Veja você: o Langsch, por exemplo, apoiou o golpe de Estado de 1964, o que lhe garantiu sete anos na presidência do Banrisul. Nem por isso deixa de ser verdadeiro o que você disse.

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