Condenados por corrupção vão ter mais chance de obter o benefício
O presidente Temer publicou o indulto de Natal desse ano numa versão segundo a qual os condenados por corrupção terão mais facilidade de conseguir o benefício.
O decreto, assinado pelo presidente e pelo ministro da Justiça Torquato Jardim, não acatou as indicações feitas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao próprio Ministério da Justiça.
O conselho propôs proibir o direito ao indulto aos condenados por crimes contra administração pública, como corrupção, tráfico de influência, fraudes de licitação.
O juiz Ulysses Gonçalves, relator da proposta do conselho, disse que o texto descartado pelo governo era mais rigoroso: “O conselho, muito preocupado com o momento que o país vive atualmente, entendeu por bem propor a vedação do indulto para aqueles que cometeram crimes contra a administração pública e foram condenados, excluindo desse benefício aqueles que foram condenados por corrupção, ativa e passiva, e por formação de quadrilha”.
O decreto diminuiu o tempo mínimo de prisão que permite o acesso ao indulto, de um quarto para um quinto da pena. O ministro da Justiça afirmou que “Não é fácil explicar à opinião pública, no momento político onde dezenas de personalidades ou já foram condenadas ou estão sendo investigadas. Compreendo muito bem que o senso de justiça do cidadão comum fica um pouco abalado”.
De fato, não é fácil, porém mais difícil vai ser o ministro esclarecer o motivo pelo qual se associou à cruzada de Lula, Temer, Aécio Neves, Gilmar Mendes e outros tantos apóstolos da ética na política que procuram desmoralizar a Lava Jato para manter os ladrões de colarinho branco mandando e desmandando na política brasileira.
