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“Sou contra qualquer tipo de perdão de dívidas de instituições religiosas”, afirmou Beto Pereira (PSDB-MS) O deputado federal, Beto Pereira (PSDB-MS), afirmou ao HP que a emenda-jabuti que anistiou dívidas de igrejas e templos religiosos foi um “jeitinho”. “Votei contra a proposição que tinha como objetivo perdoar dívidas tributárias de instituições religiosas. Esse tema […]
A sessão do Congresso Nacional marcada para a quarta-feira (30), que deveria analisar vetos presidenciais – entre eles, o que impede a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, até dezembro de 2021, para os 17 setores que mais geram empregos na economia – foi cancelada. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), alegou falta de […]
Bolsonaro faz campanha para que o Congresso derrube o seu próprio veto Jair Bolsonaro vetou, parcialmente, o PL 1581/2020, que perdoa dívidas tributárias de igrejas no valor de quase R$ 1 bilhão. Uma emenda do deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, foi […]
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolva o novo veto do presidente Jair Bolsonaro com relação ao uso de máscaras como medida de proteção contra o novo coronavírus em todo o país. O novo veto dispensa a exigência da proteção em presídios […]
A Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota técnica, nesta terça-feira (4), defendendo a manutenção do texto aprovado pelo Congresso Nacional, que prevê gratuidade para bagagem de até 23 kg em voos domésticos com aviões de capacidade acima de 31 lugares. O trecho não estava no texto original […]