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TSE forma maioria e condena Bolsonaro por crime eleitoral no 7 de setembro

Braga Netto, seu vice, também foi condenado à inelegibilidade. Ex-presidente sofre nova derrota na Corte Eleitoral por prática de abuso de poder político e econômico na campanha passada, ano do Bicentenário da Independência do Brasil Ao confundir e misturar, deliberadamente, os desfiles cívico-militares de comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil com comícios eleitorais em […]

TSE faz 2 a 1 para condenar Bolsonaro por abuso de poder

Julgamento será retomado na terça-feira (31) O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, votou pela condenação de Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico ao transformar as comemorações de 7 de setembro de 2023 em ato de campanha eleitoral. O ministro Floriano Marques acompanhou o voto do relator. Benedito Gonçalves e […]

TSE rejeita por unanimidade duas ações de Bolsonaro contra Lula e Alckmin

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (19) duas ações de Bolsonaro contra o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O Tribunal julgou improcedente a ação (Aije 0601382-04) por suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação na campanha de 2022. A decisão foi unânime e acompanhou o voto do […]

TSE marca julgamento de ações contra Bolsonaro pelo abuso no 7 de setembro de 2022

Ações pedem inelegibilidade do ex-presidente. Ministro Alexandre de Moraes reservou as sessões dos dias 24, 25 e 31 de outubro para análise e votação na Justiça Eleitoral Mais ações na Justiça vão entrar em julgamento contra o ex-presidente da República. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, agendou a avaliação de […]

TSE inicia julgamento de crimes eleitorais de Bolsonaro e retomará na terça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima semana, na terça-feira (17), o julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro mais uma vez inelegível por usar os Palácios da Alvorada e do Planalto para lives e eventos públicos de campanha nas eleições de 2022. O julgamento foi aberto nesta terça (10) com a leitura do […]

TSE marca para terça-feira julgamento de três ações contra Bolsonaro

Ex-presidente da República é investigado por abuso de poder político. O vice dele, Walter Braga Netto, também O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou, para terça-feira (10), julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado por abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022. As três ações foram […]

TSE conclui nova ação contra Bolsonaro e deve julgar em duas semanas

Ele é acusado de fazer campanha irregular para a reeleição no 7 de setembro do ano passado O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai enfrentar novo processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Benedito Gonçalves, da Corte Eleitoral, encerrou na quarta-feira (4), a instrução de duas ações de investigação eleitoral contra o ex-chefe do Executivo. […]

Moraes abre código-fonte da urna para eleições em 2024: “sem vulnerabilidades”

Ministro criticou o voto impresso. Ao encerrar a sessão plenária desta terça-feira (3), o presidente da Corte Eleitoral ressaltou que o procedimento é aberto à sociedade e reforça a transparência na fiscalização O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, abriu nesta quarta-feira (4), às 10h, o código-fonte da urna eletrônica para […]

Por unanimidade, TSE nega recurso e mantém inelegibilidade do “mito”

Ministros da Corte Eleitoral rejeitaram todos os argumentos processuais dos advogados do ex-presidente da República O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, manteve a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O julgamento virtual do caso, que teve início na última sexta-feira (22), se […]

TSE multa Bolsonaro em mais R$ 10 mil por propaganda falsa contra Lula

No total, ex-candidato e coligação “Pelo Bem do Brasil” — composta pelo PL, PP e Republicanos —, terão de pagar R$ 40 mil à Justiça Eleitoral O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta quinta-feira (28), multar, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 10 mil pelo impulsionamento de propaganda negativa contra o então […]