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Núcleo vai funcionar na sede da Corte, com objetivo de auxiliar os TRE (tribunais regionais) a implementarem ações preventivas e corretivas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) inaugurou, nesta terça-feira (12), espaço para combater fake news, no processo eleitoral que se avizinha. E vai contar ainda com a participação da PGR (Procuradoria-Geral da República), do Ministério […]
O ex-comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, afirmou em depoimento que era o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, quem dava os “argumentos” jurídicos para Jair Bolsonaro tentar dar um golpe decretando “Estado de Defesa”. As informações são da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo. O plano golpista envolvia decretar sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
Mesmo sem decisão judicial prévia, diz resolução aprovada pelo tribunal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (28), que as plataformas digitais, chamadas de Big Techs, devem remover conteúdos eleitorais “sabidamente inverídicos”, mesmo sem decisão judicial prévia. A decisão está numa resolução aprovada de autoria do presidente da TSE, Alexandre de Moraes. O Tribunal […]
“O uso indevido da inteligência artificial pode, inclusive, mudar o resultado das eleições e é preciso combater as milícias digitais que levam ao eleitor informações mentirosas”, advertiu Alexandre de Moraes, presidente do TSE O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, na noite desta terça-feira (27), as regras para as eleições municipais de 2024, quando serão eleitos […]
A reincidente deputada do PL de Bolsonaro foi condenada pelo TSE por reproduzir informação falsa de que o QR Code do aplicativo e-Título contabilizaria votos para favorecer Lula O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aplicou, nesta terça-feira (20), nova multa de R$ 30 mil à deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), por disseminar notícias falsas e […]
Desde as eleições de 2022 que a Corte Eleitoral pode agir de ofício. Presidente do TSE pode derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos julgados falsos pela Justiça Eleitoral O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, na última sexta-feira (15), maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do […]
Defesa pedia que caso fosse encaminhado ao STF. Pela decisão, ele fica impedido de ser candidato até 2030. Segundo o ministro, pedido da defesa não preenche os requisitos necessários para ser aceito pela Corte O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, negou, nesta terça-feira (5), o prosseguimento de recurso extraordinário do […]
O corregedor-geral Eleitoral, Benedito Gonçalves, determinou que o depoimento do chamado hacker Walter Delgatti Neto, assim como provas obtidas no inquérito das milícias digitais, fossem incluídos em uma ação que corre contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por ataques contra a democracia. A ação em questão, que ainda está na fase de coleta de provas, trata […]
Corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, é o relator da representação contra o ex-chefe do Executivo. Mandato do corregedor se encerra nesta quinta-feira (9) No mesmo dia em que o ministro Benedito Gonçalves encerra o mandato de corregedor-geral no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nova ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está na pauta […]
Ex-presidente disse que ministro quer “alijá-lo da política”. Ainda segundo o ex-chefe do Executivo, o magistrado do STF está vencendo “no momento” O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está envolvido numa espiral de profunda crise. Trata-se de miríade de problemas que ele mesmo criou e agora a Justiça está no encalço dele. Inclusive, com duas condenações […]
