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Será punido com prisão de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil quem contratar terceiros para enviar mensagens na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido, federação ou coligação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa da noite da última […]
Militar se afastou do Ministério da Defesa por discordar das tentativas golpistas de Bolsonaro O general Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, que se afastou do governo no auge da crise que redundou na demissão dos três Comandantes Militares, assumirá o cargo de diretor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022, ano […]
Segundo o presidente do TSE, inicialmente pensou-se que as mídias digitais tinham de ser livres. “Mas surgiram problemas de abuso de poder econômico, invasão de privacidade, disseminação de ódio e comportamentos inautênticos” Diante da possibilidade de se repetir em 2022 o que ocorreu nas últimas eleições, onde uma máquina criminosa de disseminação de mentiras e […]
Ministro Edson Fachin, vice-presidente do TSE, atendeu pedido da ex-ministra Marina Silva, da Rede, atacada nas eleições de 2018 O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, intimou o Facebook a dar informações sobre os responsáveis por sete perfis usados para difamar a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, antes das eleições de […]
Nas fichas de apoio foram identificadas pelo TSE 44 pessoas mortas e 150 que não existem Até agora, Bolsonaro e seus seguidores só conseguiram reunir 3,2% das assinaturas necessárias para a fundação do partido Aliança pelo Brasil. Das 492 mil assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 15,7 mil assinaturas válidas foram apresentadas pelos […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu terça-feira (30), por 4 votos a 3, autorizar a aquisição de novas provas nas investigações contra a chapa de Bolsonaro, eleita no pleito presidencial em 2018. Os autores da ação analisada pelo TSE são a Rede e o Psol. Eles alegam que houve abuso eleitoral e pedem a cassação dos registros da […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento das ações que pedem cassação da chapa de Bolsonaro, eleita em 2018, por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento tinha recomeçado na terça-feira (9), após seis meses suspenso. As ações contra a chapa de Bolsonaro argumentam que sua eleição foi beneficiada por […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e que vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, afirmou que a “ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022” não lhe “parece boa”. Os ministros do TSE avaliam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, […]
O partido que Jair Bolsonaro pretende criar, Aliança pelo Brasil, conseguiu validar somente 267 assinaturas em toda a região Nordeste do país. A informação é da coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época. De acordo com a publicação, em seis do nove estados da região, nenhuma assinatura foi reconhecida pelo Tribunal Eleitoral: Bahia, Ceará, […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT) por 6 votos a 1. Ela é acusada pelos crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico durante a campanha para o Senado em 2018. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já havia cassado […]
