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Em discurso ao deixar o TSE, o ministro disse que “não é mais possível que toda a sociedade e demais Poderes aceitem essa continuidade sem regulamentação mínima” Ao discursar na última sessão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), como presidente da Corte Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais […]
“Todos se recordam que bastava um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal. O cabo, o soldado e o coronel estão presos. E o STF aberto e funcionando”, falou o ministro Alexandre de Moraes em seminário O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que as redes sociais lucram […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (21), os recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Assim, o TSE confirma a decisão do TRE do Paraná que manteve o mandato do parlamentar. Os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Isabel Gallotti, Raul Araújo e o […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou contra a cassação do senador Sérgio Moro (UB-PR), argumentando não haver indicativos de que ele simulou sua pré-candidatura à Presidência para obter vantagem ilegal. Moro já foi julgado e absolvido no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) por 5 votos contra 2 e por 7 votos contra 0 […]
Ministra ocupava a vice-presidência, assim é a próxima a assumir o comando da Justiça Eleitoral, que vai coordenar as eleições municipais, em outubro próximo A ministra Cármen Lúcia foi eleita, nesta terça-feira (7), para o cargo de presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques foi escolhido para a vice-presidência […]
O plenário da Corte já havia decidido o mérito da condenação ainda no ano passado, quando, por 5 votos a 2 o tribunal entendeu que Bolsonaro e Braga Netto cometeram abuso do poder político no 7 de Setembro de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, de forma unânime, nesta sexta-feira (3) recurso de Jair […]
Ex-presidente, inelegível, contesta no Supremo condenação do TSE por reunião ilegal com embaixadores em que atacou, sem provas, sistema eleitoral O ex-presidente inelegível, Jair Bolsonaro (PL), está às voltas contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que cassou os direitos políticos dele por 8 anos. A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou, nesta quinta-feira […]
Decisão do ministro do STF foi processual, sem análise de detalhes do caso Em mais um revés para o ex-presidente inelegível, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, negou, na quinta-feira (21), o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que fosse anulada a multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE […]
Ministro do STF foi sorteado para relatar a ação. Corte Eleitoral condenou o ex-presidente à multa de R$ 70 mil por impulsionar propagandas na internet com ataques ao presidente Lula, o que é vedado pela lei O ministro Flávio Dino foi sorteado e vai ser o relator de recurso do ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro (PL) […]
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que “autoridades covardes” fizeram discursos golpistas e incentivaram os ataques do dia 8 de janeiro e agora tentam “se esconder na imunidade parlamentar”. “Esse discurso antidemocrático e golpista é o discurso que gerou o 8 de janeiro. O discurso foi propagado e fermentado […]
