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Segundo o magistrado, “por ser presidente da República na época dos fatos, caberia a ela ser enquadrada apenas no crime de responsabilidade, pelo qual já foi punida com o impeachment” A 10ª Turma do TRF-1 decidiu por unanimidade pelo arquivamento da ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente Dilma Rousseff por causa das chamadas pedaladas […]
Acionado por Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro que escondeu Fabrício Queiroz em Atibaia por um ano, TRF-1 abre inquérito contra órgão por elaborar relatório com transferências de R$ 9 milhões da JBS para o meliante entre 2015 e 2019 O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou que a Polícia Federal abra um […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a liminar que bloqueou os recursos do fundo eleitoral e partidário para que fossem aplicados, sem previsão em lei aprovada pelo Poder Legislativo, no combate à pandemia do novo coronavírus. A decisão do desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do TRF1, acatou recurso da Advocacia do Senado, […]
