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A assinatura do chamado “pacto” entre os três poderes, anunciado há duas semanas pelo Palácio do Planalto, foi adiada. O recuo de Bolsonaro, que esperava chancelar o texto oficialmente na segunda-feira (10), ocorreu devido à falta de apoio da Câmara dos Deputados ao acordo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que a ideia […]
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir explicações ao ministro Alexandre de Moraes sobre o inquérito que investiga “fake news” contra integrantes do STF – que levou à proibição de matéria da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”, que menciona o presidente do Tribunal, Dias Toffoli. Moraes é o […]
A decisão do Corregedor Nacional da Justiça, Humberto Martins, de pedir explicações à desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por seus comentários às declarações de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o golpe de 1º de abril de 1964, é, no mínimo, esdrúxula – e, no limite, […]
No mesmo dia em que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli suspendeu a ação contra Guido Mantega, ministro da Fazenda de Lula e Dilma, por solicitar e receber propina da Odebrecht em troca da edição das Medidas Provisórias nº 470 e nº 472, conhecidas como “Refis da Crise”, em […]
[Como nada fica parado – muito menos o reacionarismo do ministro Toffoli -, quando ontem (sexta-feira, 27/07) publicamos esta matéria, ainda não sabíamos que ele suspendera o pagamento dos adicionais de periculosidade, horas extras e trabalho noturno dos trabalhadores da Petrobrás. Para os leitores interessados nesse complemento desta matéria v. Contra os trabalhadores da Petrobrás, […]
Na quinta-feira, usando o exercício interino da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli suspendeu a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou que a diretoria da Petrobrás pague aos seus trabalhadores os adicionais – inclusive os de periculosidade, horas extras e horas noturnas – devidos desde 2007 (v. HP 25/06/2018, Funcionários […]
Com os votos decisivos do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), junto com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a segunda Turma do tribunal soltou, na semana passada, José Dirceu (PT), condenado a 30 anos, 9 meses e 10 dias, por cinco crimes de corrupção, oito de lavagem, e por pertencer a uma organização […]
A segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (17), por 3 votos a 2, que o ex-senador Demóstenes Torres, cassado pelo Senado em 2012, poderá se candidatar nas eleições deste ano. Votaram a favor de passar por cima da lei (nesse caso, de duas leis, de uma Resolução do Senado, e da […]
A investida reacionária da nulificação da justiça, que se esboça no grandioso projeto de castração do Supremo Tribunal Federal, tem por grito de guerra, conclamado em brados trovejantes, a necessidade, cuja impressão abrasa os peitos à generosa coorte, de pôr trancas ao edifício republicano contra a ditadura judiciária. É a ditadura dos tribunais a que […]
