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A Polícia Federal afirmou que Google e Telegram cometeram abuso de poder econômico e crimes contra o consumidor em campanha mentirosa contra o Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630/20). “O intento das empresas, aproveitando-se de suas posições privilegiadas, é incutir nos consumidores a falsa ideia de que o projeto de lei […]
O aplicativo de mensagens Telegram obedeceu imediatamente a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e indicou quatro advogados de São Paulo como seus representantes no Brasil No final da tarde, Moraes deu prazo de 24 horas para que o aplicativo indicasse seus representantes no Brasil. Caso a empresa não cumprisse […]
Prazo é de 24h e caso não cumpra a determinação a plataforma ficará suspensa inicialmente por 48h O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Telegram indique seu representante legal no Brasil em até 24h para notificações judiciais. Caso contrário, haverá suspensão de 48h do aplicativo e multa de R$ […]
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei de combate às fake news (PL 2630) na Câmara dos Deputados, elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que enquadrou e fez o Telegram recuar do seu ataque ao projeto de lei em tramitação na Câmara. “A decisão enérgica […]
O PCdoB entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Câmara dos Deputados tenha o direito de resposta pela mensagem ilegal difundida pelo Telegram a todos seus usuários atacando o PL de Combate às Fake News. O texto enviado pelo Telegram na terça-feira (9) diz que o Projeto de Lei dá […]
O aplicativo de mensagens Telegram apagou a mensagem mentirosa que enviou para seus usuários contra o PL de Combate às Fake News (2.630/20), após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O Telegram ainda teve que enviar uma mensagem para todos os usuários dizendo que os atos anteriores configuram “flagrante e ilícita desinformação” que atingia o […]
Além disso, terá que veicular mensagem assumindo que seu texto contra o PL de combate às fake news “caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à democracia brasileira” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram […]
“É inaceitável a tentativa de pôr de joelhos o Parlamento brasileiro, é inaceitável abuso do poder econômico”. Segundo o relator do projeto, ele vai atuar para que haja resposta dos Três Poderes, que classificou como “ataque que, no limite, é contra a democracia brasileira” “O jogo sujo das big techs continua. Recebo denúncias de que […]
Em total desrespeito às leis e ao Brasil, o Telegram disparou uma mensagem em massa no início da tarde desta terça-feira (9) aos usuários da plataforma caluniando e mentindo contra o projeto de lei 2630, de combate às Fake News. Segundo as mensagens mentirosas do Telegram, se aprovado, o projeto vai “acabar com a liberdade […]
Plataforma não recorreu da decisão, segundo a Justiça Federal do Espírito Santo, que diz não ter recebido, ainda, confirmação da PF quanto ao envio dos dados solicitados ao aplicativo A Justiça Federal do Espírito Santo afirmou que, até o início da tarde desta quinta-feira (27), a PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal) […]
