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A Vale entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar a liberação e explorar níquel na mina Onça Puma, suspensa por ação da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, que apontou “descumprimento de ações de mitigação de impactos”. A Secretaria também citou “inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais” apresentados pela Vale […]
A PGR entrou com recurso contra a decisão do ministro indicado por Bolsonaro ao STF que mandou, o maior criminoso do Rio, a retirar a tornozeleira eletrônica e a sair de casa depois das 18h A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar trechos da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas, que foi criado pelo Congresso Nacional, mesmo depois de o Supremo ter considerado inconstitucional. A Lei foi aprovada em um movimento de tensionamento entre o Congresso Nacional e o STF, que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela extensão do foro privilegiado depois do fim do mandato, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Os ministros têm até 90 dias para retomar a discussão no plenário virtual. A maioria foi formada após o voto do presidente do STF, […]
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deixou o BPE (Batalhão de Polícia do Exército), onde está preso desde março, sob forte esquema de segurança e passou cerca de 5 horas na PF Preso desde 22 de março por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, o tenente-coronel do Exército, Mauro Cid, passou […]
Dono da rede social X/Twitter tem usado a própria plataforma para criticar decisões do ministro Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) vai investigar se houve prática de crime por parte de Elon Musk, dono da rede social X/Twitter, ao ameaçar descumprir decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e criticar o ministro Alexandre de Moraes. […]
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, reuniu-se com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e denunciou “o recente ataque coordenado pela extrema-direita transnacional contra a democracia brasileira” promovido pelo bilionário Elon Musk, dono do Twitter (atual X). Ele se reuniu, na segunda-feira (8), com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da OEA, […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei de Combate às Fake News (2.630/20), defendeu que a Câmara dos Deputados aprecie e vote o projeto que regulamenta as redes sociais para impedir o crescimento de mentiras e crimes nas eleições e na saúde pública. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa de R$ 100 mil por dia caso o Twitter (atual X) descumpra decisões judiciais para bloqueio de contas criminosas. Além disso, o proprietário da empresa, Elon Musk, foi incluído no inquérito das milícias digitais após afrontar a legislação brasileira e dizer que […]
A Advocacia Geral da União também condenou os ataques do bilionário americano ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, e expressou a necessidade urgente de regulamentação das redes sociais O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de regulamentação das plataformas digitais, criticou neste domingo (7) o ataque de Elon Musk, dono da plataforma X, […]
