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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia em vídeo que fala sobre “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. Todos os membros da Turma votaram para receber a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, […]
Os dois envolvidos, que foram presos a pedido da PGR, falaram em explosões e disseram que sabiam a rotina da filha do ministro. Disseram também que estavam combatendo o ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu dividir o caso que levou à prisão preventiva de dois suspeitos que […]
PGR deu parecer favorável. Crimes apurados são de ameaça e perseguição contra família de Alexandre de Moraes, segundo a decisão que foi emitida na quinta-feira (30) A PF (Polícia Federal) prendeu, nesta sexta-feira (31), dois suspeitos de ameaçarem a família do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. As informações são da CNN […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos contra 2, que o crime de corrupção passiva cometido pelo ex-deputado José Dirceu em 2009 prescreveu antes da denúncia, feita em 2016, e extinguiu sua condenação, que era oito anos de prisão. O julgamento do caso se encerrou na terça-feira (21), mas tinha […]
Projeto partiu do governo do Estado e foi elaborado sob encomenda para atender Bolsonaro, que devia ao Erário estadual R$ 1 milhão em multas. Governo deixou de arrecadar R$ 72,1 milhões A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a chefia de Paulo Gonet, pediu a derrubada da lei estadual, que anistia multas aplicadas em São Paulo […]
Pedido de habeas corpus preventivo para protegê-lo não vingou. Ministro Alexandre de Moraes não votou Todos os ministros do Supremo tribunal Federal (STF), com exceção de Alexandre de Moraes, votaram para negar um pedido de salvo-conduto para evitar a prisão de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Alexandre de Moraes declarou-se impedido […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de liberdade de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que tentou fraudar as eleições em favor de Bolsonaro, e deu 30 dias para que a Polícia Federal encerre o inquérito. A decisão de Moraes, assinada no dia 3 de maio, […]
Dono do X, o bilionário Elon Musk, trava embate com STF desde as últimas semanas, tendo sido colocado sob investigação após ataques ao ministro Alexandre de Moraes, e ameaça descumprir decisões judiciais Depois de tentar barbarizar, emparedar e subjugar a Justiça brasileira, a rede social X/Twitter do bilionário Elon Musk, agora tenta, segundo matéria publicada […]
Supremo, no entanto, homologou a carga horária de estudos e de trabalho apresentada pelo ex-deputado, o que pode reduzir a pena dele Os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram o pedido de progressão de regime (PRD) feito pelo ex-deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (RJ). Entretanto, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, […]
Relatório da PF apontou que contas bloqueadas na plataforma por decisões da cúpula do Judiciário brasileiro permanecem ativas O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu 5 dias para que a plataforma X se manifeste sobre o que o magistrado chamou de “descumprimentos” de bloqueios de contas na rede social apontados em […]
