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A Polícia Federal está investigando se dois agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vazaram documentos sigilosos sobre operações para Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência, em outubro de 2023. As informações são do site Poder360. Ramagem, hoje deputado federal bolsonarista, é investigado por ter criado uma estrutura paralela e ilegal de espionagem em favor do […]
Relator Rogério Carvalho (PT-SE) diz que o dirigente tem atrapalhado as investigações do colegiado no Senado. O ex-diretor-geral Victor Hugo Froner Bicca também terá sigilo quebrado A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Braskem no Senado decidiu quebrar, na quarta-feira (13), o sigilo bancário do diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Moreira […]
Proposta recebeu críticas nos meios jurídicos e políticos. “A Constituição da República não privilegia o sigilo”, afirmou o ex-ministro Celso de Mello A declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no programa “Conversa com o Presidente”, desta terça-feira (5), defendendo o voto sigiloso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi […]
Governistas consideram inaceitável que a PF já tenha acesso ao sigilo de Bolsonaro; oposição se recusa a pedir os documentos por conta do caso das joias Com o cerco se fechando, as reuniões da CPI Mista do Golpe, no Congresso Nacional, têm sido mais tensas. Foi o caso desta terça-feira (22), em que houve quebra […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na sexta-feira (16), o fim do sigilo sobre as mensagens no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que demonstram o empenho do antigo governo para atacar a democracia. As conversas de Mauro Cid foram obtidas com a apreensão dos celulares do […]
A lógica do novo governo é trocar o sigilo, que predominou no governo Bolsonaro, pela transparência, afirma Vinicius Carvalho O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que o governo de Jair Bolsonaro banalizou a imposição de sigilo sobre documentos públicos, dizendo ser “dados pessoais” o que na verdade são gastos […]
A Controladoria-Geral da União (CGU) derrubou o sigilo de 100 anos colocado por Jair Bolsonaro sobre o processo contra o general Eduardo Pazuello, que participou de uma manifestação enquanto estava na ativa. O comando do Exército afirmou que está ciente da decisão e “cumprirá o previsto na LAI (Lei de Acesso à Informação)”. A CGU […]
Controladoria-Geral da União (CGU) terá 30 dias para reavaliar os sigilos, inclusive o de Pazuello Em despacho no primeiro dia de governo, o presidente Lula determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie os sigilos adotados no governo Bolsonaro em até 30 dias. Segundo o despacho publicado no Diário Oficial da União, a equipe de […]
A defesa de Michel Temer vazou dados sigilosos do inquérito sobre o decreto dos portos em que o atual ocupante do Planalto foi incluído pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em despacho assinado na noite desta terça-feira (6), o ministro Luís Barroso determinou que a Polícia Federal investigue o vazamento. A […]
