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Senadores que apoiam e que reprovam o governo Bolsonaro querem que o ministro da Economia, Paulo Guedes, dê satisfações sobre a declaração de que o Senado Federal teria cometido um “crime contra o país” ao derrubar o veto de Jair Bolsonaro que impede o reajuste no salário dos servidores da área da saúde até 2021. […]
O Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20) foi aprovado no Senado Federal, na terça-feira (30), por 44 votos contra 32. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a lei “vai garantir a transparência nas redes sociais e o combate às notícias falsas na internet”. Alguns criminosos utilizam da liberdade e do anonimato […]
O relator da proposta de emenda à Constituição de adiamento das eleições (PEC 18/2020), senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou na noite da segunda-feira (22) seu substitutivo, propondo que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. O relator incluiu no texto um dispositivo que permite a realização […]
Os líderes de bancada do PDT, Rede, PSB, Cidadania, PSD e PT no Senado emitiram nota conjunta pedindo à população para não ir às ruas no próximo domingo em respeito ao período grave da pandemia em nosso país. Os líderes orientam a população a adiar a ida às ruas contra Bolsonaro “até que possamos, sem […]
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, de acordo com decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério da Educação (MEC). Na última terça-feira (19), o Senado aprovou por 75 votos a favor […]
Diversas lideranças partidárias no Senado e na Câmara criticaram os atropelos de Bolsonaro e a demissão do ministro da Saúde, Nelson Teich. Teich anunciou sua saída do governo na sexta-feira (15) por não concordar com o uso indiscriminado da cloroquina no tratamento da Covid-19, por não ter eficácia comprovada, e pelos atropelos de Jair Bolsonaro, […]
A comissão mista que analisa a MP 898/2019, que prevê o pagamento de abono natalino a beneficiários do Bolsa Família, aprovou terça-feira (3) o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto aprovado inclui as pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) entre os beneficiários da medida. A matéria agora segue para apreciação […]
Durante a audiência pública na Comissão de Educação do Senado, Abraham Weintraub admitiu que o governo Bolsonaro desrespeitou a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de destinar R$ 1 bilhão dos recursos recuperados pela Operação Lava Jato para a Educação. Segundo o ministro bolsonarista, o dinheiro foi torrado com o pagamento de juros da dívida. […]
A Comissão de Educação do Senado aprovou na terça-feira (4) requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para que o ministro Abraham Weintraub compareça ao legislativo e preste esclarecimentos sobre os problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. Em 17 de janeiro foram divulgadas as notas do Enem e, pouco tempo depois, as […]
O Senado aprovou, na última terça-feira (2), a inclusão do levantamento de dados e informações específicas sobre pessoas com autismo no Censo Demográfico de 2020. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/2018, da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), segue para sanção presidencial. A proposta altera a Lei 7.853, de 1989, para que seja obrigatório […]
