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Encontro deverá ocorrer na próxima terça-feira (8) em Brasília Além de ter recebido convites para encontros internacionais, como a COP 27 no Egito, sobre meio ambiente, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja se reunir na próxima terça-feira (8) com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); com Rodrigo […]
Sistema lançado pela CMO (Comissão Mista do Orçamento) deixa como optativa a divulgação do nome de quem indicou recursos. Trata-se de um “passa moleque” no Supremo A cúpula do Congresso Nacional manteve em segredo, os verdadeiros padrinhos das emendas do chamado “orçamento secreto” e deixou os recursos à mercê dos acordos com o governo, em […]
O plenário do Senado, com 55 votos a favor e 19 contra, aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que autoriza o governo brasileiro a decretar a licença compulsória temporária de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para o enfrentamento da covid-19. O objetivo é acelerar o processo de imunização. Os PLs 12/2021 e 1.171/2021 […]
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata à presidência do Senado, enviou no domingo (24) uma carta aos senadores, apresentando-se como candidata e assumindo 11 pontos de compromissos. “O país precisa da nossa firmeza, bom senso e espírito público. Precisamos unir forças nesta reconstrução do Brasil, a começar pelo apoio incondicional ao Plano Nacional de imunização […]
A bancada do PDT no Senado anunciou nesta quinta-feira (14) o apoio ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para presidente da Casa. O partido tem três senadores e com o apoio, teoricamente, sem contar as possíveis defecções, o bloco do líder do DEM tem os 41 votos necessários para ser eleito. Os pedetistas são a oitava […]
O Senado Federal aprovou um requerimento para a criação de uma comissão externa para acompanhar as ações do governo Bolsonaro no combate às queimadas no Pantanal. O requerimento, que foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PT-MT), diz que a comissão terá quatro membros e 90 dias para atuar. As queimadas no Pantanal estão sendo as […]
O deputado, que foi relator da lei na Câmara, diz que a derrota de Bolsonaro no Senado é uma conquista do Brasil Em derrota para o governo, o Senado Federal decidiu na quarta-feira (26), não adiar a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), prevista na MP 959/2020. O relator […]
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), uma das principais vitórias da educação brasileira nos últimos anos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional, a matéria precisou ser aprovada em dois turnos na Câmara e depois no […]
O plenário aprovou por unanimidade, em sessão remota na terça-feira (25), o requerimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que convida o ministro da Economia, Paulo Guedes, a comparecer à Casa em data a ser definida. Os senadores querem tirar satisfações de Paulo Guedes por ofendê-los quando acusou o Senado de “cometer um crime contra […]
Emenda deve ser promulgado pelo Congresso Nacional na quarta-feira (26) O Senado Federal aprovou, por 79 votos favoráveis e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundeb em primeiro e segundo turno. A medida torna o financiamento permanente e aumenta o volume de recursos repassados pela União para Estados e municípios […]
