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Indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino se reuniu com senadores aliados na terça-feira (28) para traçar estratégia para sua sabatina e começou a visitar gabinetes na quarta (29), defendendo que a Corte deve ser “vetor” para a harmonia entre os Poderes. Dino, que hoje é ministro da Justiça, e os […]
Proposta segue agora para a Câmara onde será votada em dois turnos O Senado aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (22), a proposta de emenda constitucional (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. A PEC teve o apoio de 52 senadores – apenas 3 votos a […]
Decisão individual do ministro Kássio Nunes Marques acatou mandado de segurança impetrado pela defesa e suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) A Advosf (Advocacia do Senado Federal) pediu, na última quinta-feira (5), ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revogação da decisão liminar que suspendeu as quebras de sigilo do […]
Casa se posiciona na contramão da decisão do STF O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (27), um projeto de lei que estabelece a promulgação da Constituição Federal de 1988 como “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas criticou a decisão. A votação “relâmpago” acabou em 43 votos contra 21. […]
“O que buscamos é a aplicação plena e imediata daquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em relação à enfermagem do Brasil”, argumentou Rodrigo Pacheco O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a lei que estabelece o piso nacional de enfermagem. Ele reuniu-se na […]
“Está na hora de levar em consideração que a independência do Banco Central está sob uma égide legal. Eles, portanto, precisam entender que há uma subordinação legal”, disse o senador Eduardo Braga O líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (AM), fez, nesta sexta-feira (23), em entrevista ao Congresso em Foco, duras críticas à […]
Senador Randolfe Rodrigues cobra que o “Senado da República precisa agir!” e exonerar Campos Neto, presidente do Banco Central, por desempenho desastroso contra a economia do país ao manter os juros nas alturas O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que para o país voltar a crescer “resta remover o […]
“Diante desse cenário preocupante, fica evidente a necessidade de o Brasil fortalecer sua capacidade defensiva”, argumentou o general Tomás, em audiência no Senado. “É preciso trabalhar para fomentar a indústria de defesa”, acrescentou o ministro da Defesa, José Múcio O General Tomás Miguel Ribeiro Paiva, Comandante do Exército, participou de uma audiência pública no Senado […]
“Se a afirmação de Campos Neto fosse verdadeira, não haveria nem porque estar no Senado Federal explicando porque os juros estão altos e quando deverá começar a baixá-los. Simplesmente não haveria opção”, afirma o economista Aurélio Valporto, presidente da Abradin Em artigo enviado ao HP nesta quinta-feira (27), o economista Aurélio Valporto, presidente da Associação […]
“As falas do presidente do Banco Central no Senado comprovam que o raciocínio da autarquia sobre o processo inflacionário carece de um mínimo de coerência lógica”, observou Aurélio Valporto, presidente da Abradin, ao comentar a audiência pública desta terça-feira (25) O economista Aurélio Valporto, presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), criticou, nesta terça-feira (25), […]