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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 4 votos contra 1, arquivar o inquérito contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) aberto por confissão do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que admitiu ter pago propina. O voto de Gilmar Mendes foi seguido por Dias Toffoli, André Mendonça e Kássio Nunes Marques. O ministro […]
Decisão foi por unanimidade, confirmando o voto do relator, ministro Dias Toffoli A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por unanimidade, dois recursos contra decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que aplicou multa de R$ 20 mil ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), por propaganda eleitoral antecipada no pleito de 2022. O […]
Segunda Turma do STF confirmou a determinação de Gilmar Mendes A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a Justiça do Rio de Janeiro analise novamente a queixa por difamação protocolada pelo PSol contra o vereador fluminense Carlos Bolsonaro (Republicanos), o filho “02” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão do colegiado confirma […]
Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para livrar o ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de uma condenação de 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia e a condenação na Justiça Federal, Cunha […]
O ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e, com isso, adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo que culminou com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de […]
Votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski empataram – por causa da licença de Celso de Mello – vários julgamentos recentes na Segunda Turma do STF e favoreceram acusados de corrupção O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, propôs que a Corte rediscuta a regra que favorece os réus e investigados em caso […]
A sessão de terça-feira (25/06) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), além de inesperada – na véspera, o Tribunal anunciara que o julgamento dos novos habeas corpus de Lula ficariam para agosto, depois do recesso judiciário – teve uma particularidade: o ex-juiz Sérgio Moro esteve mais em julgamento que o próprio Lula. Quanto […]
A segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (17), por 3 votos a 2, que o ex-senador Demóstenes Torres, cassado pelo Senado em 2012, poderá se candidatar nas eleições deste ano. Votaram a favor de passar por cima da lei (nesse caso, de duas leis, de uma Resolução do Senado, e da […]
