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“Países e grandes cidades do mundo inteiro estão reestatizando empresas de saneamento”, adverte a presidente do PT A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, denunciou que a privatização da Sabesp, concluída pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi “a maior negociata dos últimos tempos”. A estatal foi “vendida sem concorrência” e “por um […]
Grupo sem nenhuma experiência em saneamento adquiriu a SABESP, maior empresa de saneamento da América Latina e terceira maior do mundo A Equatorial Energia anunciou na terça-feira ( 9) que vendeu 124 km de linhas de transmissão e subestações no Pará, por R$ 1,19 bilhão, ao fundo de pensão canadense CDPQ. Em novembro do ano passado, a […]
“A Enel é um case de incompetência. É inadmissível a privatização de serviços essenciais”, prosseguiu o parlamentar O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou nas redes sociais que o apagão no centro de São Paulo, que já dura 48h em algumas regiões, mostra que a Enel “é um caso de incompetência”. A empresa foi notificada […]
Ministro escolhido por Bolsonaro para o STF negou o pedido de liminar na ação proposta pela oposição que questiona decreto do governo de SP para privatizar a Sabesp O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido de liminar na ação proposta pela oposição que questiona decreto com impacto na privatização da […]
Os juristas Gustavo Justino de Oliveira, da Faculdade de Direito da USP, e Matheus Teixeira Moreira, da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirmaram em artigo que é inconstitucional o projeto de privatização da Sabesp feito pelo governo de Tarcísio de Freitas. O artigo “Inconstitucionalidades na privatização da Sabesp: o que esperar da judicialização?” foi publicado no […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), “cometeu aberrações jurídicas” para forçar a privatização da Sabesp. A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que é inconstitucional o decreto do governador bolsonarista que permite a alteração de contratos da Sabesp com municípios sem que eles tenham papel […]
“A capital de São Paulo poderá perder 1,6 bilhão de reais ao ano com a venda da Sabesp, já que hoje a cidade recebe um repasse da empresa”, diz o deputado ao HP A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) estão convocando uma audiência pública para debater a […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) considera o plano de privatização da Sabesp ilegal e entrou com uma ação popular na Fazenda Pública de São Paulo para que seja barrado. Orlando destacou que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que o dinheiro da venda seja usado em despesas correntes, o que está nos planos […]
“Temos dois exemplos práticos para medir os riscos de uma operação lesa-pátria como essa: a Enel e a Via Mobilidade”. Serviços públicos essenciais não podem prescindir da atuação do Estado, não podem ser entregues à iniciativa privada”, disse o deputado ao HP O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o apagão de quase uma […]
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que o apagão gerado pela Enel, empresa privada, em São Paulo “deve ser exemplo para a não privatização da Sabesp”. Até a manhã desta segunda-feira (6), pelo menos 500 mil imóveis na Grande São Paulo continuavam sem energia por conta das chuvas na sexta (3). “A […]
