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Ministros da Corte Eleitoral rejeitaram todos os argumentos processuais dos advogados do ex-presidente da República O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, manteve a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O julgamento virtual do caso, que teve início na última sexta-feira (22), se […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já formou maioria dos ministros para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O recurso está sendo julgado desta vez no modo virtual que começou […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade um recurso de Jair Bolsonaro para considerar o ministro Alexandre de Moraes “suspeito” em julgamento sobre abuso de poder político durante as eleições, sinalizando que a Corte não embarca em argumentações vazias do ex-presidente. Essa votação está sendo vista como um termômetro de qual pode ser o […]
Multa aplicada pelo TSE em decisão unânime por propaganda antecipada na reunião com embaixadores na qual caluniou ele o sistema eleitoral brasileiro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou um recurso apresentado por Jair Bolsonaro e manteve multa por propaganda antecipada e difusão de mentiras em reunião com embaixadores, em julho […]
O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) requereu, nesta sexta-feira (10), que Bolsonaro seja obrigado a devolver os presentes recebidos da Arábia Saudita em até cinco dias. A solicitação do MP está no recurso contra a decisão que permitiu ao ex-presidente ser fiel depositário de presentes recebidos da Arábia Saudita. Na […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou pedido de liminar da defesa do ex-presidente Lula para suspender o andamento da análise do caso do triplex do Guarujá (SP) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados de Lula pediam a suspensão enquanto o Supremo não julgasse um habeas corpus que questiona a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido do ex-presidente Lula para suspender o processo do apartamento triplex do Guarujá, no qual sua condenação foi de 8 anos e 10 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula entrou com um recurso especial no STF pedindo que o processo seja […]
Os deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Tiago Mitraud (Novo-MG) apresentaram quinta-feira (31) recurso à Mesa da Câmara dos Deputados para que o Projeto de Lei 1.645/2019, que trata da reforma das aposentadorias dos militares, seja votado no plenário. Aprovado na última terça (29) na comissão especial da Câmara, o texto tramitava em caráter conclusivo (isto […]
Bolsonaro atacou a Ordem dos Advogados (OAB) e o seu presidente, Felipe Santa Cruz, inconformado com a entidade que ele atribui, equivocadamente, o desfecho do caso Adélio Bispo, que lhe deu uma facada, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral de 2018. Mas não recorreu da absolvição de Adélio, como garantiu que ia […]
O ministro Edson Fachin, relator das ações da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da defesa de Lula que questionava a atuação de Sérgio Moro nos processos contra o ex-presidente da República, na época em que ele era o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos decorrentes da investigação na […]
