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A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua, que estimula a capacitação e inserção dessa população no mercado de trabalho e incentiva políticas de moradia. O PL 2254/23 é de autoria da deputada Erika Hilton (PSol-SP) e […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou um projeto à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para anistiar as pessoas que foram multadas por não usarem máscara em local público durante a pandemia de Covid-19, beneficiando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, o maior transgressor da pandemia. Como resultado, mais de 700 mil brasileiros […]
Foi encaminhada para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha após reunião entre o ministro da Defesa, José Múcio e Lula. Comandantes aprovaram o teor do projeto O ministro da Defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Múcio Monteiro, entregou na quinta-feira (16) a proposta que obriga militares a saírem […]
A Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de alterar o Estatuto do Desarmamento para incluir no crime de omissão de cautela a não comunicação por colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC) de furto, roubo ou outras formas de extravio de arma de fogo. Pelo estatuto, a omissão de cautela consiste em deixar de observar as […]
Deputada do PCdoB e líder da Minoria na Câmara denuncia manobra do governo para reduzir os espaços de participação democrática da sociedade organizada A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), protocolou na quarta-feira (12) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do decreto presidencial que altera a composição da […]
“O projeto do PT definitivamente não é o meu. E não é porque sou eu, não era o do Brizola”, afirmou o pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes (PDT-CE), acrescentando que o PT negou o trabalhismo durante 20 anos. A afirmação foi feita durante almoço com empresários em Nova Lima, na Grande BH, na […]
