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Senado deixou caducar MP 1.202/2023, que restabelece contribuição integral de municípios, e prejudica arrecadação dos recursos destinados ao orçamento da Previdência A Previdência Social vem sofrendo ataques contra suas fontes de arrecadação, ao mesmo tempo em que os especuladores e seus porta-vozes já iniciam uma nova cruzada contra os direitos de aposentados e pensionistas. Usam […]
Estudo mostrou que isenções não criaram empregos e só aumentaram os lucros. Empresários reduziram contribuição e prejudicaram a Previdência Social. Medida anunciada por Lula e Haddad visa corrigir essas deformações O governo anunciou esta semana uma Medida Provisória alterando a prorrogação, aprovada pelo Congresso Nacional, das isenções de 17 setores que deixaram de contribuir integralmente […]
Carta Magna proíbe benesses bancadas com recursos dos aposentados. Além do prejuízo a contas da Previdência, há também questionamentos sobre desonerações generalizadas que não apresentam retorno com a criação de empregos O governo vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da prorrogação, até 2027, da desoneração da folha […]
Até o ano passado, as desonerações retiraram cerca de R$ 140 bilhões aos cofres públicos. Lula argumentou que a medida é inconstitucional porque não há no projeto “indicação de medidas de compensação”. Segundo Gleisi Hoffmann, “não há provas de que as isenções criaram empregos” O presidente Lula vetou o projeto que estende a chamada desoneração […]
O presidente Lula cobrou do Ministério da Previdência solução para a fila de pessoas aguardando por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. A declaração foi feita nesta terça-feira (11), durante o “Conversa com o Presidente”, transmissão semanal feita nas redes sociais do presidente. “Nós temos que ser muito honestos com o povo do porquê […]
O uso de robôs para analisar requerimentos de pedidos de benefícios, implantado pelo governo Bolsonaro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fez com que a fila de pessoas que entram com recurso para tentar receber o benefício a que têm direito, indeferidos por erros da nova tecnologia que, naturalmente, não consegue julgar critérios subjetivos, […]
A “PEC dos combustíveis” do Planalto zera a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis. Ela cria um rombo bilionário para manter os superlucros dos importadores e dos sócios da Petrobrás que ganham com a dolarização da gasolina e do diesel Com Jair Bolsonaro na Presidência os preços dos combustíveis dispararam. Em 2021, […]
O sargento da Aeronáutica da reserva e diretor de coordenação política da Federação Nacional dos Militares Graduados Inativos das Forças Armadas, Adão Farias, revelou que a tropa está revoltada e se sente traída por Bolsonaro no projeto de reforma da Previdência da categoria (PL 1645/19). “Na campanha, prometeu que ia resolver a questão salarial, disse […]
“Com exceção dos milionários e banqueiros, todos perdem com a reforma da Previdência” O deputado federal André Janones (Avante-MG) votou contra a reforma da Previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes e afirmou que, com a aprovação do texto-base da PEC 6 no primeiro turno, “com exceção dos milionários e banqueiros, todos perdem”. O deputado denunciou […]
O líder da bancada do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), denunciou a tentativa do governo de comprar deputados, com a promessa de liberação de emendas parlamentares, para votarem na reforma da Previdência (PEC 6/2019). “Ontem [segunda-feira], no Diário Oficial da União, foram publicadas 1.811 propostas no Ministério da Saúde liberando recursos para Municípios, que […]
