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O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o novo texto do Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630/20) deve “mudar o regime de responsabilidade” das plataformas digitais, criar “obrigações de transparência” e “defender a liberdade de expressão”. Orlando, que já foi o relator do PL e coordenou os debates sobre a […]
“A regulação é urgente!”, defende o parlamentar, que foi relator do PL de combate às fake news O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que produziu o relatório do Projeto de Lei de Combate às Fake News, afirmou que as plataformas digitais lucram com golpes que fazem anúncios nas redes sociais. Orlando comentou sobre a reportagem […]
“É fundamental que haja regulação das redes”, defendeu o ministro da Justiça em exercício O ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli, afirmou que “o que é crime na vida real também é crime no mundo virtual” e que “é fundamental que haja regulação das redes”.“O que a gente está propondo não é nenhuma inovação, […]
Iniciativa reforça as propostas do PL 2630, relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP), de combate às fake news Os deputados do Grupo de Trabalho (GT) sobre o combate à violência nas escolas concluíram que a legislação sobre as redes sociais deve ser alterada para que as plataformas monitorem e impeçam a propagação de conteúdo de apologia […]
“A internet e as plataformas digitais da mesma maneira que democratizaram o acesso, abriram as avenidas também para a desinformação, para os discursos de ódio, para as teorias conspiratórias, para destruição de reputações, para o uso da mentira como uma estratégia política”, apontou Luís Roberto Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto […]
Relator do projeto de combate às fake news irá propôr ao relator da minirreforma, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que trecho do PL 26 30 seja incluído na minirreforma O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) sugeriu que um trecho do PL de Combate às Fake News (2.630/20), que define as redes sociais como meios […]
“Precisamos discutir no G20 como é que a gente vai cuidar das plataformas digitais, que não têm nenhuma responsabilidade com [o combate às] fake news, com a transmissão de ódio, com verdadeiras práticas terroristas através de uma rede digital, que de social tem muito pouco hoje”, disse o presidente O presidente Lula defendeu que os […]
Declarações do ministro contrariam falas de aliados de Bolsonaro nas redes sociais O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que “não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas”, como defendem bolsonaristas nas redes. Dino anunciou medidas que já foram tomadas para combater o discurso de ódio e organizações […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL de Combate às Fake News (2.630/20), afirmou que “a autorregulação das plataformas digitais se mostrou insuficiente para atender as necessidades do debate público, que pode ter nesse espaço virtual um lugar privilegiado”. “Sou daqueles que crê que o modelo de negócio das plataformas digitais de comunicação […]
No Roda Viva, da TV Cultura/SP, desta segunda-feira (6), a magistrada do STF e TSE falou ainda sobre liberdade de expressão nas redes sociais “A liberdade precisa ser preservada, eu não acredito em uma vida sem liberdade. As plataformas precisam ter responsabilidade porque em todo Estado de Direito responde pelos seus atos cada um de […]
