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Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto, apresentou na quinta-feira (27) o parecer que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet O Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2630/20), cujo relatório foi apresentado na quinta-feira (27) pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), cria mecanismos para o combate a conteúdos […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou na quinta-feira (27) o novo relatório sobre o Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2630), que poderá ser votado no Plenário da Câmara na terça-feira (2). A Câmara já aprovou o regime de urgência do PL, após acordo feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira […]
Uma organização que reúne diferentes plataformas digitais, como Facebook, Twitter, Google e TikTok, está fazendo lobby contra a aprovação do Projeto 2630 – de Lei de Combate às Fake News – e produziu materiais com mentiras sobre o texto que está sendo analisado pelos deputados federais. Um material produzido pela Câmara Brasileira de Economia Digital […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar sugestões de aperfeiçoamento do PL de Combate às Fake news (2630/20). A Câmara aprovou, na terça-feira (25), o regime de urgência para o Projeto de Lei, que […]
“Combater o ódio nas redes é defender a vida. PL 2630 JÁ!”, defendeu o deputado, relator do projeto de combate às fake news O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que a apologia ou defesa, na internet, de massacres em escolas não é liberdade de expressão, mas “crime hediondo” que deve ser combatido com a […]