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Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defende convocação e quebra do sigilo de Jair e da ex-primeira-dama Um grupo de sete parlamentares federais protocolou nesta quinta-feira (3) uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de fortes indícios de prática de ilícitos, que podem configurar improbidade administrativa, bem como crimes contra a Administração Pública, por […]
Pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Carlos Frederico Santos também quer a lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores do ex-presidente nas redes digitais O subprocurador da República Carlos Frederico Santos, da Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu, na segunda-feira (17), que as plataformas de redes digitais apresentem todas as postagens […]
Deputado foi denunciado também ao Conselho de Ética da Câmara O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) virou alvo de representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) e de queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (10), por ter dito que professor é pior que traficante. O deputado fez a associação durante discurso em ato pró-armamentista […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda os efeitos de um trecho do indulto natalino de Jair Bolsonaro que libera criminosos condenados por homicídio e diversos outros crimes graves. O artigo 5 do decreto de indulto natalino de Jair Bolsonaro, editado em 2022, no fim de […]
Total de réus já chega a 1.045. Em julgamentos anteriores sobre a tentativa de golpe de Estado, 795 denunciados receberam ações penais. Corte se encaminha para iniciar julgamento da sexta leva de denunciados, que começa na próxima terça-feira (23) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados pela Procuradoria-Geral da […]
Eduardo Naime foi preso por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes logo após os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à manutenção de prisão do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do DOP (Departamento de Operações) Polícia Militar do […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que as plataformas digitais devem ter a obrigação de atuar contra a veiculação de materiais criminosos e podem ser responsabilizadas caso ignorem denúncias feitas por usuários. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR apontou que as plataformas digitais, conhecidas como big techs, não podem agir contra […]
Total de réus chega a 795. Procuradoria-Geral da República denunciou 1,3 mil pessoas por ataques às sedes dos três poderes; análise de quinto bloco começa nesta terça-feira (16) Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) concluíram análise às 23h59min, desta segunda-feira (15), em plenário virtual, contra mais 245 denúncias de envolvidos nos atos golpistas de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (12) a abertura de inquérito contra os dirigentes do Google e do Telegram no Brasil por moverem campanha ilegal contra o PL das Fake News. Moraes atendeu ao pedido de abertura do inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que por sua […]
Notícia-crime contra ação das empresas foi feita pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar diretores das big techs que tenham tentado interferir indevida e criminosamente na discussão do Congresso Nacional através de campanha de desinformação contra o […]
