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Ex-presidente, inelegível, contesta no Supremo condenação do TSE por reunião ilegal com embaixadores em que atacou, sem provas, sistema eleitoral O ex-presidente inelegível, Jair Bolsonaro (PL), está às voltas contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que cassou os direitos políticos dele por 8 anos. A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou, nesta quinta-feira […]
Magistrado quer que a corporação esclareça se algum certificado de vacinação foi apresentado pelo ex-presidente e pelos demais integrantes da comitiva presidencial quando entrou nos EUA O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendeu o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinou que a PF (Polícia Federal) aprofunde as investigações que […]
A PGR entrou com recurso contra a decisão do ministro indicado por Bolsonaro ao STF que mandou, o maior criminoso do Rio, a retirar a tornozeleira eletrônica e a sair de casa depois das 18h A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar trechos da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas, que foi criado pelo Congresso Nacional, mesmo depois de o Supremo ter considerado inconstitucional. A Lei foi aprovada em um movimento de tensionamento entre o Congresso Nacional e o STF, que […]
Segundo a PGR, a imunidade parlamentar “não poderá ser invocada quando houver superação dos limites do debate político para as ofensas, injúrias e difamações de cunho aviltantes e exclusivamente pessoais” O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu pedido do Ministério da Justiça e autorizou a abertura de inquérito para investigar se o […]
Procurador-geral Paulo Gonet considerou que o ministro não é vítima no inquérito, já que o alvo é a “coletividade” O inelegível Jair Bolsonaro (PL) sofreu uma grande derrota ao tentar afastar da relatoria do processo sobre a tentativa de golpe de Estado o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. A PGR (Procuradoria-Geral […]
Defesa protesta, mas a Polícia Federal aponta que o coronel estava envolvido em operação de monitoramento criminoso do ministro Alexandre de Moraes O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, sustentou a necessidade da manutenção da prisão do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor do inelegível Jair Bolsonaro (PL). No parecer de Gonet, de 1º de março, ele […]
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, reuniu-se com parlamentares da CPMI do Golpe e afirmou que o relatório produzido pela comissão será utilizado nas investigações sobre o levante bolsonarista contra a democracia. Participaram da reunião as senadoras Eliziane Gama (PSD-MA), que foi a relatora da Comissão, Soraya Thronicke (Podemos-MS) e o deputado Rogério Correia […]
São 7 policiais militares, que foram denunciados pela PGR por omissão durante o 8 de janeiro, “dia da infâmia”. Julgamento segue até o próximo dia 20, quando a Corte deve sentenciá-los culpados e condená-los A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para tornar réus os 7 ex-integrantes da cúpula da PMDF (Polícia […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que beneficiou a Odebrecht (atual Novonor) com a suspensão de multa bilionária. Toffoli suspendeu as multas decorrentes do acordo de leniência firmados entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF), originadas das investigações sobre […]