Últimas Notícias

PEC da privatização das praias beneficia mega resort de luxo de Armínio Fraga e J. R. Marinho

“Rei das rachadinhas”, Flávio Bolsonaro, é o relator da PEC que vai vender as praias aos bilionários e impedirá a população de ter acesso ao litoral. Se dependesse da família Bolsonaro, o país inteiro seria vendido, de preferência para os americanos A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre os terrenos da Marinha no litoral brasileiro […]

“A reforma administrativa que está no Congresso é punitiva contra os servidores”, critica ministra

Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços públicos, Esther Dweck, fala sobre reforma do governo Lula e concurso público que mobiliza a sociedade brasileira “A reforma administrativa que está no Congresso é muito focada em pessoal e numa lógica punitiva”, disse a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) em entrevista concedida […]

Pacheco: ministro do STF não pode se sobrepor ao Congresso ou à Presidência da República

“Estamos promovendo uma busca de equilíbrio entre os Poderes”, afirma o presidente do Senado sobre a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a PEC que limita alguns poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada para impedir com que a Corte se […]

Congresso e STF discutem PEC que altera regras e composição do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) está participando das discussões e negociando com o Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera seu funcionamento, segundo aliados de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. As informações são da jornalista Julia Duailibi, da GloboNews. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que vê com […]

Câmara aprova em 2º turno a PEC do Bolsa Família de R$ 600 e do crescimento econômico

Decisão é uma vitória política do governo Lula. 331 deputados votaram a favor da PEC e 163 contra a PEC. A maioria derrubou a emenda do Novo que mantinha intacto o teto de gastos A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (21), por 331 votos a 163, a PEC 32 (PEC da Transição), […]

Arenga neoliberal contra a PEC do crescimento é detonada na Câmara

Mauro Benevides disse que os recursos (R$ 145 bilhões) são os mesmos de 2022 em relação ao PIB’. “Não há nenhuma gastança”, disse. “Não se fala nada dos R$ 800 bilhões gastos com juros”, acrescentou Wolney Queiroz (PDT) Os defensores da política neoliberal de ajustes fiscais e arrocho sobre o povo foram desmascarados nos debates […]

Equipe de Lula fecha acordo com deputados para aprovação da PEC

Valor será o mesmo aprovado no Senado e a duração será de um ano e não dois como aprovado antes. Parlamentares receberão mais R$ 9,2 bilhões para emendas individuais Os líderes partidários da Câmara fecharam um acordo na tarde desta terça-feira (20) com a equipe do presidente Lula para a votação da PEC da Transição. […]

Líder de Bolsonaro na Câmara trabalha pelo caos na economia ao ser contra a PEC

Como diz Lula, esta PEC “não é minha”. Ela é uma PEC para consertar a lambança que Bolsonaro fez com o orçamento. Falta dinheiro até para salários e para aposentados. Ricardo Barros quer desidratar PEC para alimentar o caos O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse na quinta-feira (8) que a […]

PEC da Transição garante os R$ 600 e abre portas para a retomada dos investimentos

Proposta apresentada por Geraldo Alckmin tira todo o Bolsa Família do teto, destina excesso de arrecadação para investimentos públicos, garante aumento do salário mínimo e também libera do teto as verbas próprias das Universidades. Total chega a R$198 bilhões O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da Equipe de Transição do novo governo, entregou nesta […]

Senadora anuncia PEC pela reeleição nas presidências da Câmara e do Senado

A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) anunciou que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado sem que esteja mudando a legislatura. O anúncio foi feito pela senadora na quarta-feira (2), durante sessão remota do Senado Federal. A Constituição de 1988 só permite […]