Últimas Notícias

Justiça rejeita denúncia contra o presidente da OAB

A denúncia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por ter criticado Sérgio Moro quando este anunciou que destruiria todas as conversas de Telegram obtidas pelo grupo de Araraquara, foi rejeitada pelo juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. Para Felipe Santa Cruz, a […]

OAB quer revogar tarifa ilegal de cheque especial

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na quarta-feira (1º) um ofício em que defende junto ao Banco Central (BC) a revogação da cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial ao cliente. Segundo o ofício, a decisão do BC viola o direito do consumidor. De acordo com o documento assinado pelo presidente nacional […]

Ex-presidentes da OAB querem mobilização contra a PEC da segunda instância

Os ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Ophir Cavalcante, fizeram uma convocação na reunião do Conselho Federal da entidade, na segunda-feira (9), de mobilização, no ano que vem, contra a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a prisão do réu após condenação na segunda […]

Presidente da Fundação Palmares ofende negros e viola Constituição, diz OAB

A seguir a íntegra da nota da Comissão Nacional de Promoção de Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil contra as declarações do presidente da Fundação Palmares. “Dessa maneira, a atitude deste gestor violou os incisos XLI e XLII do artigo 5º da Carta Magna, praticando o crime de racismo contra toda a população negra […]

Lavenère: ataque não foi só a Felipe, mas a toda a OAB

Há muito tempo não havia, no Brasil, uma união tão grande – e tão resoluta – quanto aquela formada, nos últimos dias, pelo repúdio às declarações de Bolsonaro sobre o assassinato de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Certamente, não é, ainda, uma unanimidade, até […]

Para Serra, Bolsonaro fazer “pouco caso e ignorar documentos oficiais não é aceitável”

O senador José Serra (PSDB-SP) condenou o ataque de Bolsonaro à memória do pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. O pai de Felipe, Fernando Santa Cruz, foi preso em 23 de fevereiro de 1974 e assassinado pelo ditadura. “Ditadura ainda é um assunto caro ao país, a todos que foram perseguidos ou a […]

“Mito” ataca a OAB, mas não recorreu da absolvição de Adélio Bispo

Bolsonaro atacou a Ordem dos Advogados (OAB) e o seu presidente, Felipe Santa Cruz, inconformado com a entidade que ele atribui, equivocadamente, o desfecho do caso Adélio Bispo, que lhe deu uma facada, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral de 2018. Mas não recorreu da absolvição de Adélio, como garantiu que ia […]

OAB cobra do Senado posição “sobre os fatos que Aécio se envolveu”

A Ordem dos Advogados do Brasil cobrou do Senado uma resposta para as acusações que pesam contra Aécio Neves (PSDB/MG), denunciado pela Procuradoria Geral da República pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina. O presidente do Conselho Federal […]