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CEZAR BRITTO (*) Artigo publicado originalmente no portal Congresso em Foco. Contou-nos o escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, no distante século 19, uma fábula que ingressou na imaginação popular em razão da reflexão por ela produzida. Em sua narrativa, apontou que em um quimérico país vivia um rei conhecido por sua vaidade, arrogância e violência […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a investigação da Polícia Federal conseguiu “provas robustas” de que o governo Bolsonaro planejou e executou, sem sucesso, um golpe de Estado para mantê-lo no poder. A fala de Moraes se deu em resposta a um questionamento da ordem dos Advogados do Brasil […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, na noite da quinta-feira (14), um ofício de apoio e solidariedade à atuação da Corte. O documento foi enviado após os julgamentos dos três primeiros réus pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, quando os advogados de dois […]
O presidente Lula indicou, na terça-feira (29), a advogada Daniela Teixeira, 51,ex-conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vai realizar uma sabatina com a indicada para depois votar acerca de sua aprovação. Teixeira é advogada há […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará à Justiça uma queixa-crime contra o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior, indiciado por atacar o advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin Martins, no aeroporto de Brasília. A entidade pede que Basseto seja condenado a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais. As informações são […]
“Democracia é feita pelo diálogo a entidade tem a obrigação institucional de receber o ministro”, disse a OAB local. Presidente do STF achou por bem suspender sua participação em palestra sobre palestra “Risco Brasil e Segurança Jurídica” Um grupo com feições fascistas, insuflado por deputados bolsonaristas, fez ameaças à presença do presidente do Supremo Tribunal […]
“O urgente e indispensável programa de transferência de renda não pode ser feito sem perspectiva de permanência, nem prejudicando milhões de cidadãos que esperaram por décadas o reconhecimento de seu direito na Justiça”, afirma a OAB em manifesto assinado por mais de 30 entidades e centrais sindicais O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]
“Temos de encontrar uma solução para o Auxílio Brasil, mas há muitas outras coisas [por trás da mudança], fundo partidário, emendas de relator. Está passando a boiada junto”, alerta Eduardo Gouvêa, presidente dos comissão dos Precatórios da OAB A Comissão de Precatórios da OAB Nacional afirmou nesta quarta-feira (3) que a proposta de Emenda à […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em nota divulgada pela entidade no sábado (31/7), assinada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB, Eduardo de Souza Gouvea, “expressa sua perplexidade pela nova investida do Governo Federal contra o sistema constitucional de pagamento […]
“Ocasião exige a atenção de todos para o enfrentamento da crise sanitária e seus desdobramentos econômicos e sociais”, afirma manifesto pelo arquivamento do projeto, assinado pela OAB, ABAT e CNC entre 22 entidades Vinte e duas entidades, entre elas as Associações Comerciais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, a Abat (Associação Brasileira […]
