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Senado deixou caducar MP 1.202/2023, que restabelece contribuição integral de municípios, e prejudica arrecadação dos recursos destinados ao orçamento da Previdência A Previdência Social vem sofrendo ataques contra suas fontes de arrecadação, ao mesmo tempo em que os especuladores e seus porta-vozes já iniciam uma nova cruzada contra os direitos de aposentados e pensionistas. Usam […]
Prefeitos alertam sobre as dificuldades no atendimento à saúde e educação dos que mais precisam Após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar que vai enviar ao Congresso Nacional uma nova proposta, via projeto de lei, sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, assim como sinalizou com uma nova proposta […]
Insensível aos problemas causados pela proposta que reduz verbas dos estados destinadas à Saúde e Educação, Bolsonaro e Guedes queriam jogar tudo para 2023 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Alexandre de Moraes concederam, nos últimos dias, quatro decisões beneficiando estados que tentam obter compensação financeira do governo federal por perdas […]
“Proposta é irresponsável. É uma solução conjuntural e absolutamente insuficiente para controlar a alta da inflação e dos combustíveis em particular”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, “a proposta de zerar a tributação sobre o óleo diesel é irresponsável e traz […]
“O montante representa cerca de 40% de um mês de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) repassado a todos os 5.568 Municípios, recursos que farão falta aos Entes locais em ações de custeio e investimentos nas áreas sociais”, segundo nota da Confederação Nacional dos Municípios A decisão unilateral do governo Bolsonaro de reduzir a alíquota […]
A leitura no plenário do Senado do requerimento de criação da CPI da Covid-19 está prevista para esta terça-feira (13). O documento pede a criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no Estado do Amazonas no começo do […]
O governo federal anunciou na sexta-feira (2) um contingenciamento de R$ 16,2 bilhões no Orçamento deste ano. Ou seja, esse valor não poderá ser alocado para gastos públicos. Não poderá ser usado para o combate à febre amarela, para investir em segurança pública, para a ciência e tecnologia, para a habitação popular, etc. Mas, os […]
