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Governo federal é o responsável pela crise da saúde no Amazonas, afirma o órgão O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas abriu inquérito civil público para investigar, por improbidade administrativa, o governo Bolsonaro que exigiu o uso de cloroquina, comprovadamente sem eficácia contra a Covid-19, ao invés de ajudar o Estado a enfrentar a crise […]
“A referida sentença não poderia motivar a absolvição sumária, tendo sido, ela, equivocadamente concedida”, diz o MPF O juiz Carlos Henrique Pita Duarte, da 3ª Vara Criminal de Maceió (AL), anulou todas as provas e absolveu o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) poucos dias depois que o processo, no qual Lira é acusado de chefiar […]
O Ministério Público enviou na quarta-feira (23) uma petição à Justiça Federal em Brasília, cobrando a análise de um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que aguarda por deliberação há três meses e permanece sem resposta. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, […]
Informações sobre a ação do Ibama foram publicadas em blog um dia antes. Com isso, os criminosos paralisaram as atividades e esconderam o maquinário, frustrando os objetivos da fiscalização O Ministério Público Federal (MPF) informou na quinta-feira (3) que abriu investigação para apurar o possível vazamento de informações sobre operação de combate ao garimpo ilegal […]
O Ministério Público Federal defendeu a cassação dos passaportes diplomáticos do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, e do missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça. Segundo o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, a concessão de passaporte diplomático a líder religioso viola o princípio da […]
Tema ainda será discutido no pleno do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) A subprocuradora Maria Caetana Cintra dos Santos, do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), concedeu uma liminar que prorroga por mais um ano a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Composta por 14 procuradores de primeira e segunda instância, a força-tarefa […]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o governo federal, arrolando posturas “desrespeitosas” e declarações discriminatórias feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus ministros em relação às mulheres. O processo movido pela Procuradoria-Regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, aponta que desde o início da atual gestão integrantes da cúpula do governo proferiram uma […]
O Ministério Público Federal pediu o afastamento do cargo do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Fábio Wajngarten. O pedido foi feito pelo subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Furtado, por descumprimento de uma decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) e Wajngarten continuar mantendo em sigilo os gastos em publicidade online do governo de […]
Por improbidade administrativa O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, pedindo o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. A ação tramita na 8ª Vara da Justiça no Distrito Federal. Segundo os 12 procuradores que assinam a ação, o desmonte das políticas ambientais no governo Bolsonaro conduzido por Salles […]
O resultado das eleições para o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CS-MPF) mostrou insatisfação dos procuradores com a gestão de Augusto Aras, que agora não tem maioria de apoiadores. Os subprocuradores-gerais da República, José Bonifácio de Andrada e Maria Caetana Cintra Santos, foram eleitos, na terça-feira (30), para o Conselho. José Bonifácio faz parte […]
