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O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação constitucional – com pedido de liminar urgente – para suspender a portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que libera a utilização de agrotóxicos no país sem a necessidade de análise por parte da pasta se essa avaliação não ocorrer em 60 […]
Após bater o recorde de registros de novos agrotóxicos em 2019, o Ministério da Agricultura inovou e publicou uma portaria que determina a autorização automática de agrotóxicos. A pasta, chefiada pela líder da bancada ruralista, Teresa Cristina, orienta que o uso dos novos venenos seja liberado caso o produto não seja avaliado pela Secretaria da […]
Nova MP editada por Bolsonaro afronta o Congresso, que tinha mantido a Funai e suas funções na alçada do Ministério da Justiça Após converter em lei o projeto de conversão aprovado no Congresso Nacional, que reestruturou os ministérios com alterações no texto original da Medida Provisória editada pelo governo, em janeiro, Bolsonaro mandou publicar nova […]
