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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela extensão do foro privilegiado depois do fim do mandato, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Os ministros têm até 90 dias para retomar a discussão no plenário virtual. A maioria foi formada após o voto do presidente do STF, […]
Desde as eleições de 2022 que a Corte Eleitoral pode agir de ofício. Presidente do TSE pode derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos julgados falsos pela Justiça Eleitoral O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, na última sexta-feira (15), maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do […]
Entendimento do Supremo é que o processo deve seguir tramitando, já que a análise, até aqui, não considerou a íntegra do post O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) tentou recorrer, mas, até aqui, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou contra a tentativa de o filho “02” se livrar, por meio da Corte, […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já formou maioria dos ministros para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O recurso está sendo julgado desta vez no modo virtual que começou […]
Esse sexto grupo é formado por acusados de atuarem como incentivadores dos atos golpistas. Até o momento, já são 1.176 réus pela tentativa de golpe de Estado, com a invasão e depredação dos Três Poderes O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta segunda-feira (29), e tornou réus mais 131 denunciados pelos atos golpistas de […]
Total de réus já chega a 1.045. Em julgamentos anteriores sobre a tentativa de golpe de Estado, 795 denunciados receberam ações penais. Corte se encaminha para iniciar julgamento da sexta leva de denunciados, que começa na próxima terça-feira (23) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados pela Procuradoria-Geral da […]
Ex-deputado federal, aliado de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está preso preventivamente desde outubro do ano passado O STF (Supremo Tribunal Federal) formou na terça-feira (2) maioria de votos para manter a prisão preventiva do aliado de primeira hora e ex-deputado federal Roberto Jefferson. Nesta modalidade de detenção não há prazo para ser […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cem bolsonaristas que participaram do atentado terrorista do dia 8 de janeiro. O placar está em 6 votos a favor e nenhum contra. O relator do processo, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen […]
