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Na lista está também um questionamento de Jair Bolsonaro. Trata-se de tentativa de travar os processos, com obstrução da Justiça O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, negou, nesta terça-feira (20), 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes das relatorias das investigações sobre atos golpistas. Na lista, […]
Ministro Luís Roberto Barroso defendeu a remuneração de jornalistas por conteúdo veiculado nas plataformas digitais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as redes sociais estão “tribalizando” o debate público e defendeu a remuneração de jornalistas por conteúdo veiculado nas plataformas. O ministro disse que “é mais importante do que […]
“A internet e as plataformas digitais da mesma maneira que democratizaram o acesso, abriram as avenidas também para a desinformação, para os discursos de ódio, para as teorias conspiratórias, para destruição de reputações, para o uso da mentira como uma estratégia política”, apontou Luís Roberto Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avalia que a Corte foi “uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia” e “não está na hora” de mexer em suas regras de funcionamento, como discute o Senado Federal. Os senadores estão debatendo novas regras para as decisões monocráticas, que […]
Medida tem o potencial de impactar significativamente o andamento dos processos contra os golpistas da Praça dos Três Poderes O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, anunciou, que vai discutir com os demais ministros a possibilidade de devolver às turmas da Corte, o julgamento das ações penais contra os golpistas do […]
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quinta-feira (28), em cerimônia que celebrou a vitória da democracia contra os ataques que sofreu nos últimos anos. O ministro Edson Fachin foi empossado na vice-Presidência dos dois órgãos. Os presidentes da República, Luiz […]
Ministro Luís Roberto Barroso afirma que pode ter havido ações e omissões de autoridades federais que teriam agravado a situação nas Terras Indígenas Yanomami A gravíssima crise sanitária na Terra Indígena Yanomami ganhou, definitivamente, contornos constitucionais, além de federal. Isso porque o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (30), […]
E ainda deu “informações falsas à Justiça”, completou o ministro do Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o governo de Jair Bolsonaro descumpriu determinações judiciais que exigiam a proteção e assistência aos povos indígenas. Bolsonaro ignorou as ordens que o obrigavam a proteger os indígenas da Covid-19 e da invasão de […]
Abordando a tentativa de anulação dos processos e condenações da Operação Lava Jato, através do uso das mensagens de membros da força-tarefa (e, sobretudo, daquelas entre o procurador Deltan Dallagnol e o juiz responsável pela Operação, Sérgio Moro), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou: “Não é esse o ponto, alguém […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore uma nova estratégia para o controle do novo coronavírus nas aldeias indígenas. A decisão dá prazo de 20 dias para o governo apresentar uma nova versão do “Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas” feito pelo […]