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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trecho da MP 928, editada por Bolsonaro na noite de segunda-feira (23), que limitou o acesso às informações prestadas por órgãos públicos durante a emergência de saúde pública decretada por causa da pandemia do novo coronavírus. A MP 928 foi editada para anular […]
O deputado Alessandro Molon (RJ), líder da bancada do PSB, questionou Bolsonaro que, através da MP 928, restringe o atendimento de pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) a todos os órgãos e entidades da administração pública. “Bolsonaro está pegando carona no coronavírus para diminuir a transparência do seu governo, como sempre quis. Já […]
