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Governo cria entraves para liberar verba da Lei Aldir Blanc e revolta setor cultural

Passados quarenta dias da regulamentação da Lei Aldir Blanc pelo Congresso Nacional, apenas 341,3 milhões, dos R$ 3 bilhões previstos, foram liberados pelo Ministério do Turismo para oito estados, na quarta-feira (9). Ou seja, 40 dias depois da regulamentação, apenas 10% da verba determinada para auxílio emergencial foi entregue aos trabalhadores da cultura: artistas, contadores […]

Jandira comemora edição da MP 990 que libera os R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemorou, na sexta-feira (10), a publicação no Diário Oficial da medida provisória (MP) 990 que regulamenta a liberação do crédito de R$ 3 bilhões para a área cultural, durante a pandemia, estabelecido pela Lei Aldir Blanc. “A vitória de hoje na Lei Aldir Blanc com a edição do crédito […]

Jandira festeja sanção da Lei Aldir Blanc, mas pede que veto ao prazo seja derrubado

Bolsonaro vetou o item que dá o prazo de 15 dias para que o repasse seja feito A Lei Aldir Blanc, que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para a Cultura durante a pandemia do coronavírus, foi sancionada na segunda-feira (29) por Jair Bolsonaro, mas com veto ao trecho que dá o prazo de […]

Lei Aldir Blanc é aprovada por unanimidade no Senado

Lei de Emergência Cultural destina R$ 3 bilhões para o setor Por unanimidade o Senado aprovou o projeto de lei ‘Aldir Blanc’ que destina R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus na noite desta quinta-feira (4). Por conta de um acordo com as lideranças do governo, a expectativa é favorável pela […]