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“Além de idolatrar e propagar imagens de assassinos de massacres escolares, os criminosos praticavam, por meio de perfis na internet, apologia e incitação a crimes contra a vida”, informou o ministro O ministro da Justiça Flávio Dino assinou, nesta sexta-feira (20), junto com o presidente Lula, uma série de decretos para enfrentar a violência e […]
Ação da deputada federal do PL (Partido Liberal) queria responsabilização dos profissionais por entrevista com o delegado federal Alexandre Saraiva, que a criticou na TV A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), bolsonarista de primeira hora, perdeu mais uma ação na Justiça que movia contra a Globo e os jornalistas Andréia Sadi, Octavio Guedes, Marcelo Lins […]
A juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, Karime Loureiro Simão, suspendeu as demissões dos funcionários da Eletrobrás até que seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 7385), de iniciativa da Presidência da República, que pede a derrubada de dispositivos da lei de privatização da companhia […]
Movimento acionou o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) contra as plataformas, com pedido de liminar para impedir que Google,Twitter e outras divulguem e promovam conteúdos contra a aprovação do projeto de lei (PL) O grupo Sleeping Giants — organização civil que utiliza as redes sociais para combater discursos de ódio e a desinformação […]
O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte por manter funcionários fantasmas quando era vereador em Natal e poderá perder seu mandato. Marinho foi condenado a perder seus direitos políticos por oito anos, além de pagar uma multa equivalente ao dano causado aos cofres públicos. A condenação ainda é […]
Plataforma não recorreu da decisão, segundo a Justiça Federal do Espírito Santo, que diz não ter recebido, ainda, confirmação da PF quanto ao envio dos dados solicitados ao aplicativo A Justiça Federal do Espírito Santo afirmou que, até o início da tarde desta quinta-feira (27), a PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal) […]
A Justiça determinou, na quarta-feira (26), a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram por não ter dado à Polícia Federal os contatos de membros de grupos nazistas e anti-semitas. Também foi aplicada uma multa de R$ 1 milhão por dia de descumprimento da decisão que obriga o Telegram a entregar os nazistas. Os grupos no […]
Ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que “há uma investigação em curso, em que ele é um dos investigados formalmente, e é claro que em algum momento ele vai ter que ser ouvido” O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a Justiça brasileira pode acionar mecanismos de cooperação internacional para que Jair Bolsonaro preste […]
O novo ministro da Justiça pregou também o fim do que chamou de “liberou geral de armas” O ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino tomou posse no Ministério da Justiça início da tarde desta segunda-feira (2). Em seu discurso, Dino elencou as diretrizes que irão orientar seu trabalho. Ele pregou a paz e […]
A Justiça determinou pela segunda vez que o Ministério da Saúde informe em seu site se os “feijões milagrosos” vendidos pelo pastor Valdemiro, da Igreja Mundial do Reino de Deus, têm ou não efeito contra Covid-19. O preço dos feijões vendidos pelo pastor bolsonarista varia entre R$ 100 e mil reais, dependendo da gravidade da […]
