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“O Brasil escolheu a democracia”. Parlamentares, juristas e lideranças de diversos movimentos populares, organizações sociais e partidos políticos lançaram o manifesto na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22) “O Brasil escolheu a democracia”. Assim começa o manifesto, lido no fim da manhã desta quinta-feira (22), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília. Elaborado […]
Os juristas Gustavo Justino de Oliveira, da Faculdade de Direito da USP, e Matheus Teixeira Moreira, da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirmaram em artigo que é inconstitucional o projeto de privatização da Sabesp feito pelo governo de Tarcísio de Freitas. O artigo “Inconstitucionalidades na privatização da Sabesp: o que esperar da judicialização?” foi publicado no […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou na sexta-feira (14) que os ataques terroristas realizados no dia 8 de janeiro são decorrência de anos de difusão de mensagens de ódio e ataques à democracia pelas plataformas digitais. “Por que a violência foi maior no prédio do Supremo Tribunal Federal do que no Palácio do Planalto […]
“A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: a) tenha por lei dever de cuidado, proteção ou vigilância; b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do […]
O manifesto diz Basta! e afirma que Bolsonaro “agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos em salvar vidas” Mais de 670 juristas assinaram o manifesto “Basta!”, que diz que Jair Bolsonaro “faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República” e “descumpre leis e decisões judiciais […]
Por colocar em risco a vida da população brasileira diante da pandemia causada pela rápida disseminação do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, Holanda. A denúncia partiu da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que protocolou na quinta-feira (2) uma representação no TPI pedindo que […]
Os juristas Lenio Luiz Streck, Gilberto Morbach e Horacio Neiva afirmam em artigo que a denúncia do procurador da República, Wellington Divino de Oliveira, do Ministério Público Federal de Brasília (MPF-DF), contra o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, não “se sustenta, sequer minimamente”. A partir de conversas obtidas nas investigações sobre a invasão […]
