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Jurista: decisão do Cade sobre refinarias é ilegal

“Petrobrás deve se valer de todos os instrumentos jurídicos e administrativos para anular a decisão ilegal do Cade”, diz o professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP, Gilberto Bercovici, em entrevista para o site da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) O professor de Direito Econômico e Economia Política […]

Vômito das profundezas do inferno

LÉO DA SILVA ALVES (*) O presidente da República Federativa do Brasil explicitou a sua posição: “que morram quantos tiverem que morrer”.  O plano macabro anunciado publicamente é no sentido de que o isolamento social acabe, as atividades plenas sejam retomadas e morram os que tiverem que ficar pelo caminho para que hipoteticamente se salve […]

“Grandes grupos dominam os contratos públicos”, denuncia jurista Léo Alves

“No processo de reorganização da administração federal, o novo presidente deverá rever o sistema de contrações públicas para estancar a sangria do Tesouro e, ao mesmo tempo, desenvolver racional e honestamente o mercado nacional”, defendeu o jurista Léo da Silva Alves. Ele explica que o percentual de dinheiro público embolsado pelos corruptos representa 3% das […]

Para jurista, propôr a extinção da Justiça do Trabalho ‘é revanchismo’

O jurista Léo da Silva Alves vê como “revanchismo” a proposta de extinção da Justiça do Trabalho. Ele tem se posicionado nas redes sociais contra o que considera um ataque desnecessário ao Poder Judiciário e uma agressão aos direitos dos cidadãos. “O país, em meio à corrupção, vive uma onda de retirar direitos das pessoas […]