Versão impressa do HP
O ministro Alexandre de Moraes considerou constitucional o decreto do governo, mas viu inconstitucionalidade no fato da medida pretender expandir a hipótese de incidência do imposto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) o retorno da eficácia do decreto do governo que aumentou a alíquota do IOF (Imposto […]
Decisão ficou a cargo do ministro Alexandre de Moraes A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, realizada na terça-feira (15) para discutir os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), conduzida pelo relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, terminou sem acordo entre o governo e o Congresso Nacional. Os participantes da […]
“Sejam corajosos e digam isto. O corte de gastos que a mídia defende e que vocês defendem aqui vai atingir a grande massa da população brasileira”, disse a deputada do PCdoB-RJ, da tribuna da Câmara A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder do governo na Câmara, ocupou a tribuna nesta quarta-feira (2) para cobrar dos bolsonaristas […]
“A avaliação técnica dos nossos advogados foi de que a medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes”, explicou Jorge Messias, Advogado Geral da União A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na manhã desta terça-feira (1) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a derrubada do decreto elaborado […]
Dez vezes o esperado com a arrecadação do IOF. No ano já são R$ 946 bilhões. Cifra maior do que o orçamento da Saúde, Educação e Assistência Social somados O gasto do setor público consolidado (União, Estados/municípios e estatais) com juros atingiu em maio deste ano a soma de R$ 92,1 bilhões – um aumento […]
A derrota do governo nesta quarta-feira (25), no plenário da Câmara dos Deputados, durante a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que previa o aumento do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF), por placar visivelmente dilatado (383 a 98), eriçou a sanha da alguns dos representantes do rentismo no país. Ganhou destaque em setores […]
Juros altos do BC e crédito mais caro levaram empresários produtivos a se somarem à resistência ao aumento de impostos Deputados e senadores derrubaram na noite de quarta-feira (25) o aumento nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado em maio pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o fim de cumprir as metas fiscais. […]
“Recuo” no IOF foi compensado por novas taxações e cortes de gastos na área social O governo federal publicou na noite de quarta-feira (11) um novo decreto que recua da proposta anterior e reduz as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), elevadas em maio deste ano, com o objetivo de cumprir metas fiscais. Para […]
Medidas estruturais de gastos sociais, exigidas pelo “mercado”, ficaram para outro momento, segundo o ministro da Fazenda O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o governo irá apresentar uma Medida Provisória (MP), que propõe ajustes tributários, e um novo decreto […]
Fundos que aplicam no exterior voltam a ter alíquota zerada de IOF. As demais alterações no imposto e o bloqueio de R$ 31 bilhões no Orçamento foram mantidas O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23) que recuou no aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aplicações de fundos nacionais […]
