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O presidente Lula assinou, na sexta-feira (22), um indulto de Natal para presos condenados por crimes que não envolvam violência ou grave ameaça e não sejam considerados hediondos. Lula também excluiu do tradicional indulto natalino os presos envolvidos em lavagem de dinheiro, com exceção para a pena não superior a 4 anos, e na tentativa […]
Ao contrário de Bolsonaro e Temer, benefício do presidente não deve incluir, entre outros, integrantes de facções criminosas e condenados por crime hediondo, tortura, terrorismo, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e preconceito de raça ou cor Mais uma novidade do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele deve baixar até o […]
A ideia era de que um código-fonte fake fosse criado por Delgatti para simular uma falha nas urnas eletrônicas, uma operação que seria “revelada” durante as manifestações do 7 de Setembro O hacker Walter Delgatti Netto afirmou em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, nesta quinta-feira (17/8), que Bolsonaro […]
Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional. Por maioria de 8 a 2, em 10 de maio, a Corte Suprema anulou a decisão do ex-chefe do Executivo O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, nesta terça-feira (23), determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira […]
O Supremo formou maioria na quinta-feira (4) para anular o benefício concedido por Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para anular o indulto de Bolsonaro, concedido em 21 de abril de 2022, ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). Na tarde desta quinta-feira (4), seguiram o voto da relatora do caso, ministra Rosa […]
“O crime do Daniel Silveira, e os juristas podem confirmar, não pareceu para nós da sociedade passível dessa medida”, afirma Horácio Lafer Piva, ex-presidente da Fiesp Os crescentes ataques de Bolsonaro às instituições, que chegou ao extremo com o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é, para […]
Além de ameaçar cortar a cabeça do ministro Alexandre de Moraes e colocá-la numa lata de lixo, Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, por 10 votos a 1, por atacar a Constituição e o Estado de Direito. “Decreto é inconstitucional e deverá ser reavaliado pela própria Corte”, diz professor […]
Na quinta-feira, 29/11, seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da constitucionalidade do indulto de Natal de Temer de 2017 (Decreto nº 9.246), que reduziu a pena de todos os condenados “por crimes praticados sem grave ameaça ou violência à pessoa” – inclusive os condenados por corrupção no âmbito da Operação Lava […]
O candidato a presidente da República do PDT, Ciro Gomes, afirmou que “qualquer pesquisa que comece colocando o ex-presidente Lula no universo pesquisado vai deformar tudo o mais. Enquanto não houver a possibilidade de se comparar aqueles que vão se apresentar na disputa eleitoral, as pesquisas vão continuar sendo apenas um retrato do momento”. “Porque […]
Milhares de pessoas se manifestam na sexta-feira (29), em simultâneo nas principais cidades do Peru, para protestar contra o indulto que o presidente Pedro Pablo Kuczynski deu ao antigo presidente Alberto Fujimori, em troca de conseguir os votos suficientes no Congresso para evitar o impeachment. Com a consigna “O perdão é um insulto”, a população […]
