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STF determina que governo refaça plano para controlar Covid nas aldeias indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore uma nova estratégia para o controle do novo coronavírus nas aldeias indígenas. A decisão dá prazo de 20 dias para o governo apresentar uma nova versão do “Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas” feito pelo […]

Movimento pede a Maia que devolva o PL da mineração em terras indígenas

Indígenas, parlamentares, representantes de movimentos sociais e renomados sertanistas pediram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que devolva o Projeto de Lei 191/20, do governo, que autoriza a mineração e outras atividades em terras demarcadas. O texto regulamenta a exploração de recursos minerais, como ouro e minério de ferro, e de hidrocarbonetos, como petróleo […]