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Liminares impetradas pela Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE) e pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) suspenderam o Decreto 340/25 e impõem derrota ao governo ultraneoliberal da Argentina A Justiça Nacional do Trabalho suspendeu o Decreto 340/25 de Milei com o qual queria anular direito de greve dos trabalhadores argentinos que se levantam contra sua […]
Além do prejuízo às contas da Previdência Social A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou um documento, na última quinta-feira (18), em que aponta os principais problemas da desoneração da folha salarial para 17 setores da economia e defende a Medida Provisória nº 1.202, que propõe o fim da desoneração de forma […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica. A regra foi aprovada na minirreforma eleitoral de 2015, mas estava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida em junho de 2018, alguns meses antes da eleição presidencial daquele ano. A decisão, adotada na segunda-feira (14), ocorreu […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) parabenizou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por devolver para Bolsonaro a MP 979, que facultava ao ministro Abraham Weintraub (Educação) nomear reitores durante a pandemia sem consulta à comunidade acadêmica. Ver Alcolumbre devolve para Bolsonaro a MP do reitor biônico “Parabéns pela atitude, presidente! O Congresso Nacional […]
A Rede Sustentabilidade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto de Bolsonaro que restringe autonomia dos reitores de universidades e institutos federais. Há dez dias, Jair Bolsonaro assinou um decreto que concede à Secretaria de Governo (Segov), dirigida pelo ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, a […]
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, anunciou na terça-feira (30) que entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a determinação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de bloquear 30% dos recursos de custeio de três universidades federais – UnB, UFBA e UFF. Na segunda-feira (29), o ministro […]
