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Medida eleitoreira de Bolsonaro tirou recursos da Saúde, Educação, entre outros serviços públicos à população que mais precisa. Segundo o ministro da Fazenda, cerca de R$ 9 bilhões de reais já foram compensados por liminares O governo federal anunciou nesta sexta-feira (10) que irá compensar em R$ 26,9 bilhões os Estados pelas perdas em suas […]
“O que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país”, disse Lula O presidente Lula se reuniu com todos os governadores do país para ouvir as demandas dos Estados e do Distrito Federal e defendeu um esforço coletivo para “tornar a política brasileira mais civilizada, mais humanista, […]
Congresso derrubou o veto que impedia a União da compensar Estados, municípios e o Fundeb em caso de perda de arrecadação causada pela redução do ICMS dos combustíveis O Congresso Nacional derrubou na última quinta-feira (15) o veto de Jair Bolsonaro ao artigo 14 do PLP 18/2022, atual Lei Complementar 194/2022, que dispõe sobre compensação […]
De agosto a dezembro, perdas chegam a R$ 18 bilhões. Presidentes do Comsefaz, do Conass e do Conasems em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alertaram para a gravidade da medida e sobre os prejuízos causados à população que mais precisa As áreas de saúde e educação perderão só entre agosto e dezembro […]
Insensível aos problemas causados pela proposta que reduz verbas dos estados destinadas à Saúde e Educação, Bolsonaro e Guedes queriam jogar tudo para 2023 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Alexandre de Moraes concederam, nos últimos dias, quatro decisões beneficiando estados que tentam obter compensação financeira do governo federal por perdas […]
Preço médio do diesel no Brasil ficou em R$ 7,52 na semana passada e segue acima da gasolina Após a redução do ICMS, o preço do diesel comum caiu apenas cinco centavos em duas semanas, apontam dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana passada (3 a 9 de julho), […]
“Sem a infraestrutura, sem o prédio, sem a manutenção predial, sem a manutenção de servidores, não teremos uma pesquisa de qualidade no Brasil. Todas as nossas pesquisas são baseadas no ICMS “, destacou Carlos Gilberto Carlotti “Sem infraestrutura, não teremos uma pesquisa de qualidade no Brasil”, declarou o reitor da Universidade de São Paulo (USP), […]
Congresso aprovou a lei do ICMS com a promessa que Fundeb e a Saúde não seriam atingidos. Ele mentiu e vetou os trechos acordados que davam as garantias de verbas para a Educação Jair Bolsonaro (PL) vetou o trecho da lei do teto do ICMS que garante o repasse mínimo constitucional de recursos à educação, […]
“Estão, como se diz no dito popular, como baratas tontas tentando há quase quatro anos efetuar alguma entrega para os caminhoneiros e não fizeram nada vezes nada!”, criticou o líder da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros, Nereu Crispim O líder da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros, deputado Nereu Crispim (PSD-RS), apontou nesta quinta-feira […]
Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do DF pedem a Gilmar Mendes suspensão de decisão monocrática e inconstitucional Os 26 Estados e Distrito Federal (DF) oficiaram pedido ao ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, na terça-feira (21), pela suspenção da liminar dada pelo ministro André Mendonça de forma monocrática para uniformizar as alíquotas […]
