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Para o ministro do STF, libertar Martins seria inviável, pois iria contra a decisão já estabelecida pela Corte O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, negou, nesta terça-feira (25), o pedido de habeas corpus de Filipe Garcia Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins está preso, preventivamente, desde 8 fevereiro deste ano. […]
“Ante a flagrante inadmissibilidade do pedido, arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação”, escreveu o ministro do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de atos golpistas contra o resultado das eleições ocupando áreas públicas em frente a quartéis das […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Sara Giromini para que ela fosse liberada da prisão. Ela e outros integrantes do grupo fascista “300 do Brasil” estão presos desde segunda-feira (15) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O despacho com a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, responsável pela Operação Lava Jato na Corte, negou o pedido de defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de habeas corpus preventivo contra a sua prisão. Ao mesmo tempo, o ministro encaminhou para o plenário a decisão definitiva. Caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, marcar […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na quinta-feira (21) o pedido da defesa de Lula para tornar suspeito o juiz federal Sérgio Moro no julgamento do petista em casos envolvendo a Operação Lava Jato. O ministro Felix Fischer manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Segundo o entendimento do TRF4, […]
