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O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o novo texto do Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630/20) deve “mudar o regime de responsabilidade” das plataformas digitais, criar “obrigações de transparência” e “defender a liberdade de expressão”. Orlando, que já foi o relator do PL e coordenou os debates sobre a […]
Iniciativa reforça as propostas do PL 2630, relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP), de combate às fake news Os deputados do Grupo de Trabalho (GT) sobre o combate à violência nas escolas concluíram que a legislação sobre as redes sociais deve ser alterada para que as plataformas monitorem e impeçam a propagação de conteúdo de apologia […]
O grupo de trabalho na Câmara formado para analisar o projeto anticrime, enviado ao Congresso pelo ministro Sérgio Moro (Justiça), rejeitou quarta-feira (25) a ampliação do conceito de excludente de ilicitude ou licença para matar, como chamam os parlamentares. Um dos pontos mais polêmicos de toda a proposta, o tema ganhou mais relevância após a […]
