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Texto agora vai retornar à Câmara e deve ser analisado no início de julho O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21) o texto-base do novo arcabouço fiscal por 57 votos a 17. O projeto foi aprovado com folga já que o mínimo necessário para aprovação era de 41 votos. Assim o plenário referendou […]
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) adiou para esta quarta (21) a decisão sobre a Lei que trata do chamado arcabouço fiscal. Área de Ciência e Tecnologia também deverá ficar fora das restrições Se depender da vontade do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da nova regra fiscal que está em discussão no Senado Federal, […]
A mobilização das forças sociais e políticas do Distrito Federal na defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), ameaçado no texto do projeto do marco fiscal aprovado pela Câmara dos Deputados, de autoria do relator, deputado Carlos Cajado (PP-BA), parece estar surtindo efeito. O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria no Senado Federal, […]
Emenda ao projeto do marco fiscal foi incluída pelo relator, deputado Carlos Cajado (PP-BA), e aprovada na Câmara dos Deputados e, agora, está em discussão no Senado Federal Lideranças parlamentares que se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informaram que o chefe do Executivo se comprometeu a interceder para deixar o […]
