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A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que são “preocupantes” as propostas da equipe econômica de desvincular os pagamentos da Previdência dos aumentos do salário-mínimo e de incluir o Fundeb no piso da Educação. Para Gleisi, essas “são ideias muito ruins, que contrariam o programa de governo em 2022”. “Se adotadas, iriam prejudicar diretamente […]
Texto agora vai retornar à Câmara e deve ser analisado no início de julho O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21) o texto-base do novo arcabouço fiscal por 57 votos a 17. O projeto foi aprovado com folga já que o mínimo necessário para aprovação era de 41 votos. Assim o plenário referendou […]
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) adiou para esta quarta (21) a decisão sobre a Lei que trata do chamado arcabouço fiscal. Área de Ciência e Tecnologia também deverá ficar fora das restrições Se depender da vontade do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da nova regra fiscal que está em discussão no Senado Federal, […]
Foram 30 mil indícios de irregularidades apontados pelo órgão. MEC foi palco do escândalo das propinas exigidas por pastores, até em barra de ouro, para liberação de verbas O Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais, encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do […]
Congresso aprovou a lei do ICMS com a promessa que Fundeb e a Saúde não seriam atingidos. Ele mentiu e vetou os trechos acordados que davam as garantias de verbas para a Educação Jair Bolsonaro (PL) vetou o trecho da lei do teto do ICMS que garante o repasse mínimo constitucional de recursos à educação, […]
“Demos com uma mão e agora querem tirar com as duas”, afirma a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) A senadora Simone Tebet (MDB-MS) criticou as alterações feitas na Câmara dos Deputados no Projeto de Lei nº 4372/20, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]
Entidades de secretários estaduais e municipais conclamam Congresso a derrotar mais uma vez a tentativa do governo de desviar recursos da Educação básica O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) rechaçaram a proposta do governo Bolsonaro de desviar os recursos destinados à educação básica […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (30), em entrevista ao portal G1, que não há a menor chance de aprovar a retirada de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Não existem votos para tirar dinheiro da Educação para o programa [Renda Cidadã]. Ninguém vai fazer isso. […]
Após receber críticas de todos os lados, depois de anunciar a expropriação da receita nova do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) – já rejeitada pelo Congresso Nacional – e o calote nos precatórios das dívidas reconhecidas pela Justiça com aposentados e fornecedores para maquiar o Bolsa Família, Bolsonaro insiste com seu […]
O deputado federal e candidato a prefeito do Recife (PE), João Campos (PSB), criticou a proposta do governo Bolsonaro de desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o chamado programa “Renda Cidadã”. “Um dever meu enquanto político, preciso registrar a minha discordância em relação ao que querem fazer com […]
