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Com os vetos, o projeto que pretendia liberar os recursos do FNDCT colocados na reserva de contingência no ano de 2020, num total de R$ 4,3 bilhões, continuam bloqueados A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que atuará pela derrubada dos vetos de Jair Bolsonaro ao projeto que trata da liberação de recursos do Fundo Nacional […]
Em carta, SBPC comemora aprovação do PLP 135/2020, mas alerta que emendas podem trazer menos incentivo para as instituições de pesquisa e universidades “Foi uma vitória, mas temos que ficar vigilantes”, disse a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Fernanda Sobral, ao comentar aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 135/2020), […]
A coordenação da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) lançou um manifesto conjunto, em defesa da liberação integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de recursos para pesquisa no País, nesta quarta-feira (8), dia em que é celebrado o Dia Nacional da Ciência. Mais de 70 […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019 que prevê a extinção de fundos públicos e permite que seus recursos sejam utilizados para pagamento da dívida pública. A PEC 187/2019 propõe a extinção dos fundos públicos da União, dos estados, do Distrito […]
“Esse ano, o FNDCT tem da ordem de 5 bilhões de reais e apenas 600 milhões serão disponibilizados para a Finep” O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, condenou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2019, de autoria do governo Bolsonaro, que propõe a extinção de 240 […]
Os recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) não poderão ser contingenciados em 2020. O deputado federal João Campos (PSB-PE) apresentou uma emenda a […]
