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Governo não vai aceitar “práticas abusivas deletérias” dos postos de combustíveis, adverte ministro da Justiça O Ministério da Justiça anunciou, na quinta-feira (18), medidas de fiscalização sobre postos de combustíveis para garantir que a redução do preço da gasolina e do diesel decretada pela Petrobrás seja repassada para os consumidores. Em uma entrevista coletiva, o […]
“Termos de uso não me interessam. Vão ter que mudar. Nós não vamos deixar [acontecer] uma epidemia de assassinatos em escolas por causa dos termos de uso do Twitter”, advertiu o ministro da Justiça O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, em reunião com as plataformas digitais e redes sociais, que o “tempo da ausência […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, denunciou que bolsonaristas estão tentando amedrontá-lo com ameaças, mas que não se intimida “com ‘gabinetes de ódio’”. Disse, ainda, que “minha mão não treme quando estou enfrentando fascista”. Em suas redes sociais, Dino contou que está, desde domingo (14), “recebendo dezenas de mensagens agressivas e ameaçadoras” em seu Whatsapp. […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (11) que uma regulação das big techs é “imprescindível” na “medida em que se proliferam os abusos” delas. “Haverá essa regulação jurídica de modo inevitável, na medida em que se proliferam os abusos, inclusive esses que estamos vendo […] [As empresas] fazem publicidade […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou, nesta terça-feira (9), de uma reunião da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal e não permitiu que senadores bolsonaristas criassem fantasias que jogam sobre o governo federal a culpa pelo ataque golpista do dia 8 de janeiro. O senador Marcos do Val, que já […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que as big techs, como Google e Twitter, “querem o faroeste cibernético no Brasil” e dizem defender a liberdade de expressão, mas só estão defendendo os seus negócios. As plataformas digitais se posicionaram de maneira contrária à regulação das redes sociais e do Projeto de Lei de Combate […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o caso que levou a Polícia Federal a cumprir mandados na casa de Jair Bolsonaro por fraude no seu cartão de vacinação e no de familiares é “gravíssimo”. “Conspirar contra a saúde pública é uma corrupção gravíssima”, enfatizou durante uma reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e […]
Ministro da Justiça demitiu o delegado da PF David Sérvulo Campos por facilitar, por meio de suborno, registro de armas de fogo quando comandava departamento O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, negou recurso do ex-delegado da PF (Polícia Federal), David Sérvulo Campos, demitido por corrupção em março. Campos pedia, no recurso, reconsideração […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o Google cometeu publicidade abusiva e enganosa ao colocar em seu site um artigo contrário ao Projeto de Lei de Combate às Fake News e deverá “veicular, no mesmo local, uma publicidade a favor para que os consumidores possam formar opinião”. O Google colocou em sua página […]
Atualização da Operação Escola Segura foi divulgada, nesta segunda-feira (1º), em breve balanço feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública A Operação Escola Segura, iniciada em 6 de abril, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, para prevenir ataques às instituições de educação, resultou em 356 prisões de adultos e apreensões de adolescentes até […]
