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STJ dá razão a Flávio Dino e rejeita pedido da oposição da CPMI sobre imagens

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de parlamentares bolsonaristas que tentavam obrigar o ministro da Justiça, Flávio Dino, a entregar todas as imagens  – que foram deletadas pela empresa responsável – e informações das câmeras de segurança do Ministério dos dias 7 a 9 de janeiro. O pedido foi indeferido pela ministra […]

Flávio Dino anuncia R$ 900 mi para programa de combate às organizações criminosas

Ministro anunciou ajuda de R$ 20 milhões para a Bahia enfrentar a violência e liberou a Força Nacional para o Rio de Janeiro. R$ 95 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) serão destinados para a construção de um presídio de segurança máxima no Rio. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta […]

Justiça aceita queixa-crime de Flávio Dino contra bolsonarista por difamação e calúnia

Defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública buscou reparação legal e acusou o youtuber de difamação e injúria. Ação corre na 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo A juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou a queixa-crime apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, […]

Flávio Dino entrega medalha ao padre Júlio Lancellotti “por serviços relevantes ao país”

Condecoração foi concedida pelo presidente Lula no final de agosto O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou ao padre Júlio Lancellotti, na manhã deste domingo, a medalha da Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, concedida pelo presidente Lula no final de agosto. A cerimônia de entrega da condecoração aconteceu […]

Flávio Dino anuncia ação da PF contra garimpo ilegal de ouro e bloqueio de R$ 5,7 bi em bens

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram uma operação contra o garimpo ilegal de ouro em terras indígenas, envolvendo o bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens. Dois mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (20), no âmbito da […]

Coibir crimes na internet é “inevitável e inafastável”, afirma Flávio Dino no Senado

Ministro da Justiça defende urgente regulação das plataformas digitais. Para Dino, portaria editada pela Secretaria Nacional do Consumidor, que impõe medidas preventivas aos provedores de conteúdo, é insuficiente. “Nós precisamos de leis”, defende O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu em audiência no Senado, na quarta-feira (13), a agilidade do Congresso Nacional […]

Flávio Dino rebate Aras e defende acordo entre PF e Cid: “jurisprudência do STF”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu no sábado (9) o processo do acordo de colaboração premiada entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e a Polícia Federal (PF). O ministro rebateu as alegações do procurador-geral da República, Augusto Aras, contrário ao acordo. Segundo Aras, a Procuradoria Geral da República […]

Gravações deletadas: “é o mesmo problema do Senado, é prazo contratual”, diz Flávio Dino

O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que parte das gravações do dia 8 de janeiro das câmeras internas do Ministério foram deletadas após prazo contratual, mas que a Polícia Federal recolheu para a investigação tudo o que foi possível. A CPMI do Golpe, por ação da ala bolsonarista que quer mudar o rumo do […]

Portaria foi editada, mas PM do DF se opôs à Força Nacional no 8 de janeiro, diz Flávio Dino

Declaração do ministro da Justiça foi dada durante evento da série “Latin American Cities Conferences”, em Brasília. Segundo ministro, por entendimento do STF, Força Nacional só pode atuar com anuência dos governadores. Palácio do Buriti ainda não respondeu às declarações O ministro da Justiça, Flávio Dino disse, na última terça-feira (22), que no dia 7 […]

Investigação das joias roubadas é “séria, isenta e está sendo bem conduzida”, diz Flávio Dino

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a investigação contra Jair Bolsonaro sobre as joias roubadas e vendidas nos Estados Unidos é “séria, isenta e está sendo bem conduzida”, sem perseguições ou proteções. A PF já conseguiu provar a existência de um esquema de desvio de joias, que foram dadas de “presente” por países […]